O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, nesta quinta-feira (21), mandados de prisão contra o primeiro-ministro Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant.

A mesma ordem judicial também foi expedida contra Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, líder do Hamas, grupo extremista sediado na Faixa de Gaza. Todos estão sendo acusados de cometer crimes de guerra durante o conflito que eclodiu após os ataques de 7 de outubro de 2023, no Sul de Israel.

De acordo com a CNN, por meio de nota, a Corte Internacional, que tem sede em Haia, na Holanda, disse ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu é responsável por crimes de guerra, incluindo “fome como método de guerra” e “crimes contra a humanidade, de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.

O gabinete do premier israelense rejeitou os mandados, justificando que os mesmos são “absurdos e antissemitas”. Além disso, o Estado de Israel acusou o TPI de tomar partido no conflito. “Israel rejeita totalmente as ações e acusações absurdas e falsas contra ele pelo Tribunal Penal Internacional, que é um órgão politicamente tendencioso e discriminatório”, disse o setor.

Para Israel, a guerra que já matou mais de 40 mil palestinos, a maioria mulheres e crianças, é válida. “Não há guerra mais justa do que aquela que Israel está travando em Gaza desde 7 de outubro de 2023, depois que a organização terrorista Hamas lançou um ataque assassino contra ele, realizando o maior massacre contra o povo judeu desde o Holocausto”, disse.

A chefia do governo israelense também advertiu que “o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu não cederá à pressão e não recuará até que todos os objetivos da guerra definidos por Israel, no início da campanha, sejam alcançados”.

A Corte rejeitou a contestação de Israel sobre a jurisdição do tribunal sobre o assunto. Israel, assim como os Estados Unidos, não forma parte do TPI. A Autoridade Palestina, entretanto, é signatária do Estatuto de Roma, que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional, tendo se juntado ao órgão como Estado da Palestina.

A Corte Internacional também emitiu um mandado para o oficial do Hamas Ibrahim Al-Masri, também conhecido como Mohammed Deif. Israel o acusa de ser um dos mentores do ataque de 7 de outubro. E afirma tê-lo matado durante um ataque aéreo em setembro deste ano, mas o Hamas não confirmou sua morte.

Sobre Deif, o TPI também disse ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar ele é responsável por “crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, extermínio, tortura, estupro e outras formas de violência sexual, bem como crimes de guerra de assassinato, tratamento cruel, tortura, tomada de reféns e ultrajes à dignidade pessoal”.

O lider do Hamas, segundo a Corte, tem “responsabilidade criminal” por ter “cometido os atos em conjunto e por meio de outros, tendo ordenado ou induzido a prática dos crimes” e por não ter “exercido o controle adequado sobre as forças sob seu comando e controle efetivos”.

O TPI afirmou, ainda, que há “motivos razoáveis ??para acreditar que os crimes contra a humanidade foram parte de um ataque generalizado e sistemático dirigido pelo Hamas e outros grupos armados contra a população civil de Israel”.

Políticos israelenses condenaram a decisão do tribunal de emitir mandados de prisão contra Netanyahu e Gallant. O presidente de Israel, Isaac Herzog, se referiu aos mandados como “um dia sombrio para a Justiça” e para “a humanidade.”

Por meio de uma postagem no X, Herzog declarou que “a decisão ultrajante no TPI transformou a justiça universal em um motivo de chacota universal”, ressaltando que a mesma “zomba do sacrifício de todos aqueles que lutam pela justiça”.

Para o presidente, a ordem assinada pelo TPI não leva em consideração o que chama direito de defesa de Israel. “Ignora o fato básico de que Israel foi barbaramente atacado e tem o dever e o direito de defender seu povo. Ela ignora o fato de que Israel é uma democracia vibrante, agindo sob o direito humanitário internacional e fazendo grandes esforços para prover as necessidades humanitárias da população civil”, alegou.

Gideon Sa’ar, recém-nomeado ministro das Relações Exteriores de Israel, declarou que o TPI agiu com parcialidade política. “De uma perspectiva ética, esta é uma aberração moral, que transforma o bem em mal e serve às forças do mal”, conjecturou.

O ministro também tentou imprimir uma imagem maniqueísta sobre o conflito, demonizando as forças que resistem às investidas israelenses no Oriente Médio. “De uma perspectiva diplomática, emitir ordens contra um país agindo de acordo com a lei internacional é uma recompensa e encorajamento para o eixo do mal (de grupos liderados pelo Irã), que, flagrantemente e consistentemente, o viola”, alegou.

*Com informações da CNN Brasil.