Na próxima semana, a reunião de cúpula do G20 decidirá sobre a principal proposta do Brasil enquanto esteve na presidência no grupo. Os chefes de Estado e de Governo das 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana, vão debater a taxação dos super-ricos como fonte de financiamento para o combate à desigualdade e o enfrentamento das mudanças climáticas.

A proposta foi apresentada pelo Brasil no mês de fevereiro, durante a reunião dos ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20, em São Paulo. A mesma foi considerada ambiciosa até pelo titular do Ministério da Fazenda (MF), Fernando Haddad.

A presidência brasileira no G20 defende um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários do mundo. Com o tributo, seriam arrecadados entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões, anualmente.

A estimativa foi dada por um dos autores da proposta, o economista francês Gabriel Zucman, para quem a taxação afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o planeta, cerca de 100 na América Latina.

Em contrapartida, diz a Agência Brasil, a taxação teria potencial para arrecadar cerca de US$ 250 bilhões por ano. Um estudo da Oxfam, divulgado pouco antes da reunião de fevereiro, revelou que os impostos sobre a riqueza arrecadam quatro vezes menos que os tributos sobre o consumo no planeta.

No Brasil, o imposto seria utilizado para ajudar a financiar o desenvolvimento sustentável e reduzir a desigualdade. No último mês de maio, um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP) levantou o potencial da medida sobre o país.

A pesquisa mostrou que o imposto mínimo de 2% sobre a renda dos 0,2% mais ricos do país arrecadaria R$ 41,9 bilhões, anualmente. O montante poderia triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) e multiplicar, em cerca de dez vezes, o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) em relação a 2024.

Entraves e avanços – Apesar da adesão de diversas nações, a ideia enfrenta resistência por parte de alguns países desenvolvidos, como os Estados Unidos e a Alemanha.

A França, a Espanha, a Colômbia, a Bélgica e a África do Sul, que assumirá a presidência rotativa do bloco depois do Brasil, estão entre os países que apóiam a taxação. A União Africana manifestou apoio desde a apresentação da proposta, em fevereiro.

Mesmo com o anúncio formal do Brasil, a reunião de fevereiro terminou sem um comunicado conjunto oficial. Divulgado pelo governo brasileiro, um resumo informou que os países se comprometeram a modernizar a tributação de multinacionais à era digital e estabelecer uma tributação global mínima para as empresas globais.

Nos últimos nove meses, reporta a Agência Brasil, o país tem buscado ampliar a adesão à proposta. Em viagem aos Estados Unidos em abril, Haddad afirmou esperar um acordo até a próxima reunião dos chefes de Estado e de Governo, em novembro.

Em maio, durante simpósio de tributação internacional do G20, que ocorreu em Brasília, o ministro reiterou que a taxação ganha o apoio de mais países.

Em nova reunião de ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20, em julho, no Rio de Janeiro, Haddad declarou que o Brasil colocou o tema na agenda global. O ministro também destacou que o Brasil quer taxar super-ricos, com o propósito de financiar a aliança contra a fome. 

G20 Social – Ainda segundo a Agência Brasil, embora a decisão final caiba aos chefes de Estado e de Governo, o governo brasileiro quer que a proposta de taxação de grandes fortunas tenha a contribuição da sociedade civil.

Criado durante a presidência do país no grupo, o G20 Social, que reúne entidades, organizações e acadêmicos, apresentará sugestões que embasarão as discussões durante a reunião de cúpula.

O encontro do G20 Social acontece de quinta-feira (14) a sábado (16), também no Rio de Janeiro. E antecede a reunião de líderes das maiores economias do mundo, que será realizada nos dias 18 e 19.

Na semana passada, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse que o relatório final do G20 Social deve propor a tributação dos super-ricos.

Os debates do G20 Social, observou o ministro, girarão em torno de três grandes temas: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; desenvolvimento sustentável (incluindo o debate sobre mudanças climáticas e transição energética justa); e reforma da governança global.