Na próxima semana, a reunião de cúpula do G20 decidirá sobre a principal proposta do Brasil enquanto esteve na presidência no grupo. Os chefes de Estado e de Governo das 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana, vão debater a taxação dos super-ricos como fonte de financiamento para o combate à desigualdade e o enfrentamento das mudanças climáticas.
A proposta foi apresentada pelo Brasil no mês de fevereiro,
durante a reunião dos ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais
do G20, em São Paulo. A mesma foi considerada ambiciosa até pelo titular do
Ministério da Fazenda (MF), Fernando Haddad.
A presidência brasileira no G20 defende um imposto mínimo de
2% sobre a renda dos bilionários do mundo. Com o tributo, seriam arrecadados entre
US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões, anualmente.
A estimativa foi dada por um dos autores da proposta, o economista
francês Gabriel Zucman, para quem a taxação afetaria apenas 3 mil indivíduos em
todo o planeta, cerca de 100 na América Latina.
Em contrapartida, diz a Agência Brasil, a taxação teria
potencial para arrecadar cerca de US$ 250 bilhões por ano. Um estudo da Oxfam,
divulgado pouco antes da reunião de fevereiro, revelou que os impostos sobre a riqueza arrecadam
quatro vezes menos que os tributos sobre o consumo no planeta.
No Brasil, o imposto seria utilizado para ajudar a financiar
o desenvolvimento sustentável e reduzir a desigualdade. No último mês de maio,
um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da
Universidade de São Paulo (Made/USP) levantou o potencial da medida sobre o
país.
A pesquisa mostrou que o imposto mínimo de 2% sobre a renda
dos 0,2% mais ricos do país arrecadaria R$ 41,9 bilhões, anualmente. O montante
poderia triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) e
multiplicar, em cerca de dez vezes, o orçamento do Ministério do Meio Ambiente
e Mudanças Climáticas (MMA) em relação a 2024.
Entraves e avanços – Apesar da adesão de diversas nações, a ideia enfrenta resistência
por parte de alguns países desenvolvidos, como os Estados Unidos e a Alemanha.
A França, a Espanha, a Colômbia, a Bélgica e a África do Sul,
que assumirá a presidência rotativa do bloco depois do Brasil, estão entre os
países que apóiam a taxação. A União Africana manifestou apoio desde a
apresentação da proposta, em fevereiro.
Mesmo com o anúncio formal do Brasil, a reunião de fevereiro terminou
sem um comunicado conjunto oficial.
Divulgado pelo governo brasileiro, um resumo
informou que os países se comprometeram a modernizar a tributação de
multinacionais à era digital e estabelecer uma tributação global mínima para as
empresas globais.
Nos últimos nove meses, reporta a Agência Brasil, o país tem
buscado ampliar a adesão à proposta. Em viagem aos Estados Unidos em abril,
Haddad afirmou esperar um acordo
até a próxima reunião dos chefes de Estado e de Governo, em novembro.
Em maio, durante simpósio de tributação internacional do G20,
que ocorreu em Brasília, o ministro reiterou que a taxação ganha o apoio de mais países.
Em nova reunião de ministros de Finanças e presidentes dos
bancos centrais do G20, em julho, no Rio de Janeiro, Haddad declarou que o
Brasil colocou o tema na agenda
global. O ministro também destacou que o Brasil quer taxar super-ricos,
com o propósito de financiar a aliança
contra a fome.
G20 Social – Ainda segundo a Agência
Brasil, embora a decisão
final caiba aos chefes de Estado e de Governo, o governo brasileiro quer que a
proposta de taxação de grandes fortunas tenha a contribuição da sociedade
civil.
Criado durante a presidência do país no grupo, o G20 Social,
que reúne entidades, organizações e acadêmicos, apresentará sugestões que
embasarão as discussões durante a reunião de cúpula.
O encontro do G20 Social acontece de quinta-feira (14) a
sábado (16), também no Rio de Janeiro. E antecede a reunião de líderes das
maiores economias do mundo, que será realizada nos dias 18 e 19.
Na semana passada, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência
da República, Márcio Macêdo, disse que o relatório final do G20 Social deve propor a tributação dos
super-ricos.
Os debates do G20 Social, observou o ministro, girarão em
torno de três grandes temas: combate à fome, à pobreza e à desigualdade;
desenvolvimento sustentável (incluindo o debate sobre mudanças climáticas e
transição energética justa); e reforma da governança global.