A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) chegou a mais nove unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) na Bahia. Situadas no interior do estado, as instituições começaram a emitir o documento nesta quinta-feira (7).
O atendimento é feito mediante agendamento online. A marcação pode ser realizada
via aplicativo, portal do
Governo ou pelo call Center, por
meio dos números telefônicos (71) 4020-5353 (ligação de celular) e 0800 071
5353 (ligação de fixo).
A primeira via da CIN é gratuita. O documento terá o Cadastro
de Pessoa FÃsica (CPF) como número único de identificação. Para ter acesso, é
preciso apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Se os
originais de tais documentações estiverem plastificados, é preciso levar,
também, uma cópia dos mesmos.
A CIN permite a inclusão de outros números de documentos,
como, por exemplo, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a Carteira de Trabalho,
o TÃtulo de Eleitor e o Certificado Militar.
Além disso, podem ser adicionadas condições de saúde, como o
Transtorno do Espectro Autista (TEA); deficiências auditiva, visual, fÃsica e
intelectual; e, até mesmo, informações como tipo sanguÃneo, fator RH e de
doação de órgãos.
Outra novidade é que o cidadão pode solicitar a inclusão do
nome social. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento, fica valendo
apenas este novo registro.
A CIN também possui uma versão digital, que estará disponÃvel
no site do Governo três
dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code, para fins de
verificação da autenticidade e de dados.
Prazo de validade – Os cidadãos não são obrigados a se dirigir, de
imediato, aos postos SAC, com a finalidade de trocar de documento. O Registro
Geral (RG) terá validade até dia 28 de fevereiro de 2032.
A CIN, todavia, tem validade de acordo com a faixa etária do
cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; de 12 a 60 anos
incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.
Locais de atendimento – Na Bahia, o
atendimento para a confecção da CIN já acontece em todos os postos SAC da
capital, da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e de mais 21
municÃpios do interior, além de 30 Pontos SAC.
Os novos postos de atendimento habilitados
para emitir a Carteira de Identidade Nacional são: Barra da Estiva, Boninal,
Caetité, Capim Grosso, Curaçá,
Ibicoara, Iraquara, Jaguarari e Maracás.
Aviso – Para a implantação do sistema da CIN, a emissão do
antigo RG ficou suspensa de 4 a 6 de novembro, nos nove postos SAC que passaram
a oferecer o novo serviço. No entanto, o cidadão que já havia solicitado o
documento pode ir buscá-lo na referida unidade, sem necessidade de agendamento.
É suficiente apresentar o protocolo.
*Com informações do g1 BA.