Um posto de combustíveis em Feira de Santana foi flagrado vendendo gasolina adulterada, enquanto outro em Riachão do Jacuípe foi interditado por operar sem autorização. As ações foram realizadas durante a Operação Posto Legal, liderada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
As informações foram divulgadas nesta terça-feira (29). Em Feira de Santana, a operação detectou que um posto comercializava gasolina com teor de etanol excessivo, atingindo 56% em gasolina comum e 55% em gasolina aditivada, quando o limite permitido pela legislação é de 26% a 28%. Como resultado, o posto teve sua inscrição no ICMS suspensa, ficando impedido de operar, além de enfrentar sanções por parte da ANP.
Em Riachão do Jacuípe, o posto foi fechado por funcionar sem a devida autorização da ANP. A Sefaz-BA informou que a Operação Posto Legal visa garantir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na venda de combustíveis para os consumidores baianos.
Nesta semana, a operação está fiscalizando 56 postos em diversas cidades, incluindo Feira de Santana, Jacobina, Capim Grosso, Riachão do Jacuípe, Conceição do Coité, Serrinha, Santa Bárbara, Várzea da Roça, Ourolândia e Serra Preta.
Consumidores podem denunciar irregularidades em postos de combustíveis pelo Disque Denúncia Bahia, através dos números 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior), ou pelo site disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.