O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o adolescente suspeito de matar a esposa, Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, a cumprir medida socioeducativa de internação, por prazo indeterminado. A vÃtima foi morta com um tiro no queixo em Guaratinga, no extremo sul da Bahia, em julho de 2023.
O menor de idade deve cumprir, no máximo, três anos de internação, como determina o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A Justiça vai revisar a situação do marido de Hyara a cada seis meses, quanto a necessidade ou não de manter a apreensão.
Segundo a defesa da famÃlia de Hyara Flor, a condenação do adolescente foi divulgada na segunda-feira (23). Ele foi apreendido em 22 de agosto deste ano, quando foi encontrado no bairro Quintas do Sul, no municÃpio de Itapetinga.
Em nota, a defesa da famÃlia de Hyara Flor informou que a condenação trouxe para a famÃlia da adolescente "um pouco de alÃvio, ante a dor da perda".
"É o reconhecimento de que o valor da verdade, da ética e da justiça prevaleceu. Sentir que a justiça foi alcançada é como ver uma balança finalmente se equilibrar, onde as ações são julgadas por seu peso e o resultado é proporcional, trazendo uma sensação de ordem e resolução ao caos", afirmou.
Em julho, o g1 mostrou a conclusão da perÃcia feita pelo Departamento de PolÃcia Técnica (DPT): o perfil genético identificado na arma do crime é do marido da vÃtima, um adolescente de 15 anos. Ele foi indiciado pelo ato infracional análogo ao crime de feminicÃdio e era procurado pela polÃcia.
O mandado de busca e apreensão contra o adolescente foi expedido pela Comarca de Guaratinga e ,após investigação, a PolÃcia Civil descobriu que o adolescente estava escondido na cidade de Itapetinga.
O adolescente foi levado para a unidade de menores, Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Case)/Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) de Vitória da Conquista.
Embora apenas o marido de Hiara seja apontado como suspeito, a famÃlia dela acusa o sogro da menina de ter articulado o crime. De acordo com essa versão, ela teria sido alvo de uma vingança por conta de uma suposta relação extraconjugal entre a sogra e um de seus tios.
Antes, a PolÃcia Civil concluiu que o autor do disparo foi o irmão mais novo do marido de Hyara, uma criança de 9 anos. O tiro teria sido acidental.
Já o perito contratado pela famÃlia demonstrou que uma criança não conseguiria fazer tal disparo com a arma usada no crime, uma pistola calibre 380. O tiro fez com que a garota asfixiasse no próprio sangue até a morte.