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Bahia

ViaBahia faz acordo com TCU e rescinde contrato para gerir BRs 116 e 324

24 de Setembro de 2024 | 07h 40

A ViaBahia, empresa responsável pela administração das BRs 116 e 324, chegou a um consenso com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta segunda-feira (23), sobre o fim de seu contrato de concessão. A empresa, alvo de críticas da população e de políticos baianos, incluindo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfrenta pressão por sua saída devido à má gestão das rodovias.

O acordo, segundo documento divulgado, ainda está em fase final de redação. Após essa etapa, o distrato será submetido à aprovação do Plenário do TCU. A empresa e os órgãos envolvidos deverão passar por todas as instâncias necessárias de deliberação antes da homologação.

“A solução consensual ainda está em processo final de redação e deverá passar pelas últimas instâncias de deliberação aplicáveis", diz o documento, indicando que o processo está avançando.

A ViaBahia, por sua vez, reafirmou em nota que sempre buscou atender às demandas da população baiana durante sua administração e que todas as suas ações foram conduzidas dentro dos parâmetros contratuais. A empresa demonstrou otimismo em relação à assinatura do acordo, acreditando que isso permitirá cumprir os anseios da população.

O anúncio do fim da concessão foi feito pelo ministro Rui Costa, no sábado (21), durante uma visita ao município de Ipiaú. Ele destacou que a saída da ViaBahia deve ocorrer até o dia 31 de dezembro deste ano, após homologação do TCU. Segundo Rui Costa, "a ViaBahia sai no dia 31 de dezembro. Vai embora sem deixar saudades ao povo da Bahia."

Com o fim da concessão, o governo federal poderá abrir uma nova licitação para contratar uma empresa que realize a recuperação emergencial das rodovias, garantindo melhores condições de gestão e manutenção.