Se os rodoviários não tiverem seus direitos trabalhistas pagos, vão transformar a cidade num caos, antes que novas empresas assumam o transporte coletivo em Feira de Santana. A ameaça foi feita pelo vereador e presidente do sindicato dos rodoviários, Alberto Nery, que não entrou em detalhes sobre como a categoria faria isso. A declaração ocorreu publicamente durante pronunciamento na tribuna da Câmara na quarta-feira (05).
“Se o prefeito fizer a licitação, seja a Rosa, São João, Lis, ou Transoares que venha a ganhar e o poder público não assumir o compromisso de pagar a indenização dos trabalhadores, nós, enquanto representantes dos trabalhadores, vamos fazer dessa cidade um verdadeiro caos”, ressaltou.
Há meses a questão vem sendo abordada pelo vereador Alberto Nery, que se queixa de atrasos no pagamento do plano de saúde dos funcionários das empresas 18 de setembro e Princesinha e da falta de depósito no Fundo de Garantia. Ao longo do tempo Nery já acusou as empresas até de roubarem os trabalhadores, descontando na folha de pagamento empréstimos consignados, sem repassar o dinheiro ao banco credor e deixando o empregado ficar com nome sujo como inadimplente.
De acordo com Alberto Nery, já são 38 meses sem depósitos no FGTS. Igualmente estariam sem ser pagos a previdência social e outros tributos. Ele critica o poder Executivo por ter mantido as empresas operando na cidade, já que o contrato de concessão prevê o rompimento nestes casos.
LICITAÇÃO SUB SUSPEITA
Em 21 de julho a prefeitura divulgou que venceu a batalha judicial contra a Bebedourense e daria continuidade à licitação para escolha de novas empresas. As duas que atuam na cidade, com alto índice de rejeição, tiveram o contrato – vencido em fevereiro após 10 anos - prorrogado enquanto a nova licitação acaba.
Não houve porém notícia sobre a continuidade do processo, que o Sindicato dos Rodoviários também já coloca sob suspeita e ameaça. No mesmo pronunciamento, Nery disse ter documentos mostrando que as duas empresas habilitadas para a fase final (São João e Rosa Turismo), fraudaram balancetes para poderem ser consideradas aptas.
O vereador admitiu que não quer ver a licitação concluída enquanto não houver solução para o impasse trabalhista. Ele teme que a direção das empresas fuja. “Não vamos permitir que esses camaradas que estão aí, recebendo dinheiro da sociedade feirense, não pagam os tributos, não pagam os impostos, arrumem a mala daqui e vão embora, deixem a sucata aí, toda financiada, inclusive sem pagar, e sem cumprir com as obrigações trabalhistas”, registrou.
Por isso, Nery pediu apoio dos demais vereadores para que as pendências sejam resolvidas antes da conclusão da licitação. “Se não resolver a questão do trabalhador, não vai concluir o processo licitatório em Feira de Santana”, garantiu.
ROSA DENUNCIADA
A denúncia sobre os balancetes, mencionada pelo vereador, são a segunda tentativa de excluir a Rosa da licitação. A empresa foi denunciada em março por Rock da Silva, representante do Sincol.
Anexando cópia de publicação do Diário Oficial de 26 de dezembro de 2013, o empresário mostra que a empresa foi declarada inidônea pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pelo período de três anos e portanto não poderia participar de licitaçao, ainda que posteriormente a pena tenha sido trocada por multa. A comissão de licitação não acatou a denúncia.