O estado da Bahia se consolidou como o segundo maior investidor do país em termos absolutos desde 2015, ficando atrás apenas de São Paulo. Em 2024, a Bahia manteve essa posição ao investir R$ 2 bilhões no primeiro quadrimestre, superada apenas por São Paulo, que investiu R$ 2,7 bilhões no mesmo período.

Segundo o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a Bahia continuou seu ritmo de investimentos, com predominância de recursos próprios. No quadrimestre, o estado também ocupou o segundo lugar proporcionalmente, investindo 9% da receita total entre janeiro e abril, igualando-se a Mato Grosso do Sul e Pará. O Espírito Santo liderou neste aspecto, com investimentos correspondendo a 12% da receita.

Os dados sobre investimentos totais são provenientes do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), enquanto a proporção de investimentos em relação às despesas é obtida através do documento RREO em foco, baseado no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO).

Vitório atribui o desempenho a uma gestão financeira equilibrada sob o governo do governador Jerônimo Rodrigues, cujas contas de 2023 foram recentemente aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Bahia obteve em 2023 a nota máxima Capag A para a gestão das contas estaduais e outra nota A para a qualidade das informações contábeis e fiscais, ambas concedidas pelo Tesouro Nacional.

Endividamento

O secretário ressalta que, apesar dos altos investimentos em infraestrutura e serviços, a dívida consolidada líquida da Bahia permanece uma das menores do país, representando 26% da receita corrente líquida, o menor nível desde a implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2000.

Essa taxa de endividamento coloca o governo baiano em uma posição confortável em relação aos limites estabelecidos pela LRF, que permite uma dívida de até 200% da receita. Em contraste, grandes estados brasileiros enfrentam dívidas superiores a 100% da receita: Rio de Janeiro com 192%, Rio Grande do Sul com 180%, Minas Gerais com 157% e São Paulo com 123%.

Desde 2000, a dívida baiana tem mostrado uma tendência de queda significativa. Em 2002, a dívida era equivalente a 182% da receita, alcançando seu pico. Em 2006, essa relação era de 102%, e desde 2010, tem se mantido entre 40% e 60%, com uma leve redução nos últimos anos.

Preocupações com Precatórios

Um ponto de preocupação, segundo Manoel Vitório, é o aumento do saldo de precatórios, que pressiona o endividamento do estado. Embora a Bahia esteja cumprindo o regime especial de precatórios conforme a Emenda Constitucional 99/2017, o saldo desses débitos está perto de ultrapassar o valor da dívida interna do estado. Em 2024, a Bahia deverá gastar R$ 1,29 bilhão com precatórios resultantes de decisões judiciais.

Apesar desse desafio, a dívida baiana permanece em um nível muito baixo e deve continuar entre as menores do país nos próximos anos, mesmo com a contratação de novos créditos, facilitados pelo acesso à garantia da União após a obtenção da Capag A, observa Vitório.