O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez seu primeiro discurso após a divulgação de conversas que revelaram que, enquanto presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele teria usado o TSE como um “braço investigativo” para suas atividades no STF. Em uma manifestação realizada nesta quarta-feira (14), Moraes defendeu que o “caminho mais eficiente” para obter relatórios era solicitá-los ao TSE, visto que, na época, a Polícia Federal (PF) não colaborava com as investigações.
De acordo com uma reportagem do jornal *Folha de São Paulo*, Alexandre de Moraes ordenou, por mensagens e de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para fundamentar decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news no STF durante e após as eleições de 2022.
Durante sua manifestação no STF, Moraes afirmou que seria “esquizofrênico” se auto-oficiar para obter as informações, dado que também era presidente do TSE. Ele ressaltou que não há preocupações com as publicações, pois todas as solicitações foram devidamente registradas.
“Nenhuma das matérias preocupa o meu gabinete, me preocupa, ou a lisura dos procedimentos. Todos os procedimentos foram realizados no âmbito de investigações já existentes, principalmente o inquérito das Fake News e o inquérito das Milícias Digitais”, iniciou o ministro.
“Há necessidade de preservação desse conteúdo porque se não eles são apagados e não podem ser recuperados, é um procedimento normal investigativo. Esse procedimento, a partir dessa constatação que aqueles já investigados reiteravam nas condutas, esse procedimento poderia se dar de duas formas. Poderia se dar de uma requisição minha à PF para que ela realizasse, ou poderia se dar a uma solicitação ao TSE para que ele fornecesse os relatórios. Informações objetivas e públicas, o que estava postado publicamente. Obviamente o caminho mais eficiente da investigação naquele momento era solicitar ao TSE, uma vez que a PF, lamentavelmente, num determinado momento, pouco colaborava com as investigações. Seria esquizofrênico eu, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, me auto-oficiar”, completou Moraes.
Por fim, o ministro lamentou as “interpretações errôneas” sobre os procedimentos divulgados pela imprensa e afirmou que é necessário combater “notícias fraudulentas”. Segundo Moraes, desde a última terça-feira (13), foram divulgadas uma série de notícias falsas para descreditar o STF.
“Lamento interpretações falsas, interpretações errôneas acabem produzindo o que nós precisamos combater neste país, que são notícias fraudulentas. O que se vê de ontem para hoje é, novamente, uma produção de notícias para poder desacreditar o STF, as eleições de 2022 e a própria democracia no Brasil”, concluiu.