A implementação do aumento da alíquota do ICMS no início de fevereiro resultou no encarecimento da gasolina nos postos de combustível do Brasil. O acréscimo foi de R$ 0,19 por litro. O diesel e o botijão de gás também foram impactados pelo aumento da carga tributária, refletindo em seus preços mais elevados.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina atingiu R$ 5,75 por litro esta semana, registrando o valor mais alto desde setembro de 2023. A elevação superou os R$ 0,15 por litro adicionados pelos estados.

O aumento do imposto estadual em fevereiro marcou a primeira variação desde a transição do ICMS para a cobrança em reais por litro, ao invés de um percentual sobre o preço de venda estimado. A mudança, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), entrou em vigor apenas em 2023.

Os estados também aumentaram o ICMS sobre o diesel e o botijão de gás. Segundo a ANP, o preço do diesel S-10 subiu R$ 0,06 nesta semana, atingindo R$ 5,98 por litro, se aproximando da marca de R$ 6 pela primeira vez em 2024. A alta representa metade do aumento do ICMS para o produto, indicando que o repasse ainda não foi integral.

O botijão de gás ficou R$ 1,27 mais caro devido ao novo ICMS, com repasse inferior aos R$ 2,06 do aumento do imposto. Em média, o produto foi vendido por R$ 101,94 esta semana, segundo a ANP. As distribuidoras argumentam que, em grande parte dos estados, o novo ICMS ultrapassa o limite de 18% estabelecido para produtos essenciais.

Essa elevação nos preços dos combustíveis acontece em um momento de pressão sobre a Petrobras, que enfrenta defasagens significativas nos preços de venda dos produtos por suas refinarias. A maior discrepância ocorre no diesel, que é vendido pelas refinarias da estatal com um desconto de R$ 0,60 por litro em relação à paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Petróleo). Na gasolina, a defasagem é de R$ 0,22 por litro. O etanol hidratado, principal concorrente da gasolina, também teve um aumento de preço na semana, de R$ 0,14, alcançando R$ 3,55 por litro.