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César Oliveira

Quem atenta contra a democracia deve ser preso, mas é preciso cuidado com salvadores de ocasião.

20 de Janeiro de 2024 | 09h 09
Quem atenta contra a democracia deve ser preso, mas é preciso cuidado com salvadores de ocasião.

Não se pode negar que a patacoada golpista de 8/1 tem a inspiração de Bolsonaro e a reunião com os chefes militares em que apresentou a minuta do golpe é um atestado que nenhum perdão lhe deve ser concedido. A prisão de quem atenta contra a democracia é necessária. Felizmente o Ministro do Exército lhe disse que se prosseguisse com aquilo teria de lhe dar voz de prisão.

O enfrentamento do STF foi fundamental para preservar a democracia diante da total falha, cumplicidade, do Estado, inclusive do general Goncalves Dias, da ABIN, ministro do governo Lula,  que sabia de tudo e foi filmado confraternizando com os invasores. 

A ação não valida o " golpe eleitoral" que protagonizaram, nem o inquérito que viola muitos princípios jurídícos , como tem demonstrado vários juristas.  Alexandre de Moraes, em estarrecedora entrevista disse que o governador de Brasilia, Ibaneis Rocha, foi afastado do poder porque ele queria dar " um exemplo" para os demais governadores. Ou seja, agiu sem a materialidade do crime. Ao ser questionado porque o STF continua julgando réus que não tem foro privilegiado, disse em  surto de arrogância : quem decide se é competência ou não do STF é o próprio STF. Ou seja ,  adapta-se o ordenamento jurídico a depender da necessidade. Aliás, não custa lembrar o pavoroso momento em que a ministra Carmem Lúcia, guardiã da Constituição,  disse: a censura é proibida no Brasil, mas eu vou permitir, só essa vez. 

Agora, com uma peça de juridiquês  decidiu fazer busca e apreensão no gabinete  e celular do líder da oposição, Carlos Jordy. Diversos juristas tem apontado a falta de justificativa da ação de Moraes. Muitos acham que ele está buscando um responsável com foro privilegiado para manter o processo no STF depois das críticas. Aliás, Moraes, disse que havia um plano para matá-lo, mas não apresentou provas até o momento. 

O alinhamento STF e governo é uma ameaça a democracia porque o STF perde a imparcialidade e consequentemente a confiança da população e das instituições ( aliás, pesquisas já mostram que a maioria já não confia-merecidamente- na Suprema Corte). È preciso muito cuidado com democratas  que para salvar a democracia não hesitam em matá-la.



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