O Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana definiu o
cronograma de escutas a serem realizadas junto à sociedade, visando a aplicação
dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) no município. O objetivo é reunir
sugestões e propostas dos diversos segmentos da população envolvidos com as
atividades artísticas e culturais.
Isto permitirá ao Município, através da Secretaria de
Cultura, Esporte e Lazer (Secel), lançar os editais que resultarão na
distribuição dos recursos a serem disponibilizados pelo Governo Federal, com
base na LPG.
As verbas, da ordem de R$ 4,6 milhões, estarão disponíveis
para o município a partir do próximo dia 31. Agora, cabe à Secel dar os
encaminhamentos previstos na LPG, para que o dinheiro seja distribuído entre os
diversos projetos a serem inscritos nos editais.
Uma das medidas é, justamente, a realização dessas escutas,
em que cada setor (audiovisual, teatro, artes plásticas, literatura,
artesanato, etc) deverá discutir suas propostas e como poderão ser
contempladas, de forma equânime, pelos recursos da LPG.
Segundo a Prefeitura, é com base nas propostas que a Secel
fará a elaboração dos editais, que devem ser lançados tão logo a Câmara de
Vereadores aprove o Projeto de Lei de Adequação Orçamentária, amoldando ao
orçamento municipal os recursos disponibilizados pela LPG.
Após a sanção da lei pelo Executivo, será divulgado o prazo
de inscrição nos editais. Vale ressaltar que 70% dos recursos são destinados, pela
LPG, para o setor do audiovisual, pois o dinheiro é proveniente, em sua maior
parte, do Fundo Setorial do Audiovisual.
O CRONOGRAMA – As escutas setoriais ocorrerão no Teatro Municipal Margarida
Ribeiro, na sede do Município. E envolverão setores diversos, a cada dia, e as
escutas territoriais nos distritos, com os diversos segmentos reunidos em um
mesmo encontro:
- Dia 27 de julho (na sede):
Artes Cênicas – Dança; Teatro e Circo; Artes Visuais e Arte Digital
- Dia 28 de julho (na sede):
Audiovisual e Música
- Dia 31 de julho (na sede):
Livro, leitura e literatura; Culturas Populares; Expressões Artístico-Culturais
Afro-brasileiras e Culturas Indígenas
- Dia 1º de agosto (na sede):
Memória e Preservação: Arquivos, Patrimônio Material, Patrimônio Imaterial,
Museu, Artesanato, Arquitetura e urbanismo, Design e Moda
- Dia 7 de agosto: Ipuaçu/Bonfim
de Feira
- Dia 8 de agosto: Jaguara/Maria
Quitéria
- Dia 9 de agosto:
Matinha/Tiquaruçu
- Dia 14 de agosto: Jaíba
- Dia 15 de agosto: Humildes.