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Economia

Governo zera imposto de importação de alimentos, para conter avanço da inflação

12 de Maio de 2022 | 12h 09
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Governo zera imposto de importação de alimentos, para conter avanço da inflação
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Com o intuito de conter o avanço da inflação no país, o Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (11), que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A medida foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), grupo ligado ao Ministério da Economia.

De acordo com a Agência Brasil, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, participou de uma coletiva de imprensa para detalhamento da decisão. Ele enfatizou que, embora sem efeito de reversão sobre o quadro inflacionário, a determinação possibilita contestação da subida de preços. “Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento”, explicou.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, chegou a 1,06%, em abril. Este foi o indicador mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entidade responsável pelo cálculo do IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.

Ana Paula Repezza, secretária da Câmara de Comércio Exterior, pontuou que a redução de impostos começa a vigorar a partir desta quinta-feira (12), valendo até o dia 31 de dezembro. Segundo ela, os produtos que tiveram alíquota de importação totalmente zeradas são:

 

·         carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);

·         pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);

·         farinha de trigo (imposto era de 10,8%);

·         outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);

·         bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);

·         outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%)

·         milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).

 

Ainda conforme a Agência Brasil, o Ministério da Economia salientou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final de 2022, não havendo necessidade de compensação fiscal. Isto por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório. “O imposto de importação tem uma função que não é arrecadatória. A função dele é de regulação de mercado. O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro”, disse o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud.

Além de zerar a alíquota de importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados, sendo dois deles insumos usados na produção agrícola. O ácido sulfúrico, produto utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% zerada. Já o fungicida mancozebe teve o imposto de 12,6% reduzido a 4%.

Em atendimento a uma demanda do setor da construção civil, os impostos de dois tipos de vergalhão de aço também foram rebaixados. O pedido já estava sendo analisado pelo Ministério da Economia. Com a decisão, o imposto de importação sobre estes produtos, que era de 10,8%, passou a 4%. “A característica mais importante desses pleitos e que os diferenciam dos pleitos relacionados a alimentos, é que este é um pleito que vinha sendo analisado tecnicamente no ministério há, pelo menos, oito meses”, justificou Repezza.



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