-
-
-
55 75 99801 5659
-
Feira de Santana, sábado, 26 de abril de 2025
Câmara Municipal
Orçamento de Feira: com decisão judicial, Fernando devolve projeto a Colbert para ajustar à LDO
O presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres
(PSD), anunciou, na sessão de abertura dos trabalhos legislativos deste ano,
encerrada agora há pouco, que estará devolvendo, hoje, ao Poder Executivo o
projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para que seja adequado à Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) promulgada pelo Legislativo. Ajustes são necessários na LOA em
virtude de que várias emendas dos vereadores, aprovadas em plenário e mantidas
a partir de decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, no dia de ontem.
As emendas haviam sido
vetadas pelo prefeito Colbert Martins, mas o veto foi derrubado pela maioria
dos vereadores. O Governo Municipal recorreu à 2ª Vara da Fazenda Pública, que
chegou a lhe conceder liminar, no entendimento inicial de que a Câmara teria
perdido prazo para promulgação da LDO. No entanto, a Procuradoria Geral da
Câmara recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia, que derrubou esta decisão de
primeiro grau, considerando que o Legislativo procedeu corretamente.
"Quero informar ao prefeito Colbert Martins que
imediatamente após a devolução do projeto à Câmara, com as correções efetuadas,
faremos sessões extraordinárias, mesmo que seja uma sexta-feira, para apreciar
o projeto da Lei Orçamentária Anual", diz o presidente da Câmara. Fernando
também comunicou aos vereadores que estejam cientes de que podem ser convocados
a qualquer instante, para a discussão da matéria "que é da maior
relevância e urgência para o nosso MunicÃpio".
Câmara Municipal LEIA TAMBÉM
Charge da Semana
Colunistas
-
César Oliveira
Bodega do leegoza: para não dizer que não falei das flores
Juscelino não serve para ministro por ser acusado de corrupção; não deveria servir para deputado
-
André Pomponet
Um Quarteirão Cultural para a Feira
Uma notÃcia alvissareira
-
Emanuela Sampaio
Inspirada por série da Netflix, a oncologista Renata Cangussu alerta sobre os riscos de tratamentos alternativos contra o câncer
Entenda tudo sobre a Estimulação Magnética Transcraniana (EMT), que conquistou adeptos famosos
-
César Oliveira - Crônicas
O mal estar do século e a falta de porrada
Faça o dia bem feito
As mais lidas hoje
-
1
Homilia de missa fúnebre resgata legado de união do papa Francisco
-
2
PM reforça patrulhamento em bairro de Salvador, após carros serem incendiados