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Economia

Projeto em tramitação no Senado prevê redução do preço da gasolina a R$ 5 e botijão de gás a R$ 65

18 de Novembro de 2021 | 09h 45
Projeto em tramitação no Senado prevê redução do preço da gasolina a R$ 5 e botijão de gás a R$ 65
Foto: Herculano Barreto Filho/UOL

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal votará, em breve, um Projeto de Lei (PL) que altera a política de preços da Petrobras. O objetivo é baratear os combustíveis e o gás de cozinha aos consumidores brasileiros, cujos preços, atualmente, estão atrelados às flutuações das cotações do mercado internacional e do dólar, o que os torna os principais responsáveis pelo aumento da inflação no país.

Em entrevista ao jornalista Leonardo Sakamoto, colunista do portal de notícias Uol, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), autor do PL 1.472/2021, disse que a redução dos preços é inteiramente viável. "Nossas simulações apontam que o preço do litro da gasolina na bomba poderia alcançar valor em torno de R$ 5 e o gás de cozinha R$ 65, uma redução de 25% em relação ao valor médio atual. Ainda assim, a Petrobras manteria uma margem de lucro de 50%", destacou.

O parlamentar enfatizou, ainda, que a proposta considera os preços internacionais, mas também os custos da produção interna de petróleo na formação do preço ao consumidor, criando um sistema de bandas que estabelece preços mínimo e máximo para os derivados.

Ele explicou que essa banda seria sustentada por um Imposto de Exportação sobre petróleo bruto, com alíquotas progressivas em relação à cotação do barril de petróleo. Isto bancaria uma subvenção temporária, a fim de que os preços não ultrapassem o limite superior da banda. "Temos petróleo suficiente para refinar e abastecer o mercado interno e não ficar submetido a um processo deliberado de dolarização da nossa economia, que é uma tragédia. A população ganha em real e tem que pagar em dólar", avaliou.

Conforme Sakamoto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos, disse que seu relatório sobre o projeto apresentado por Carvalho está pronto para apreciação.

O colunista destacou, ainda, que, segundo o Rogério Carvalho, já há um entendimento do Poder Legislativo sobre a urgência e a necessidade de avançar sobre o tema e que o parlamentar espera a aprovação do PL. "O governo segue com o discurso de que tem uma suposta preocupação com a alta do preço dos combustíveis, mas é tudo jogo de cena", criticou o senador, frisando que a discussão foi iniciada na última terça-feira (16), com o apoio do presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), e com a relatoria de Prates.

Na semana que vem, está prevista uma audiência pública com a participação do presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. No calendário anunciado por Otto Alencar, a proposta será votada no próximo dia 30.

Para Rogério Carvalho, "é possível combinar os lucros da empresa e uma política de preços compatível com a nossa realidade". Para tanto, ele observou que é preciso enfrentar os interesses privados, que, segundo ele, "estão levando à desintegração da Petrobras e à obtenção de lucros extraordinários". Tudo isso, diz o parlamentar, às custas da população brasileira. "O que falta é vontade política do governo Bolsonaro", criticou, ao encerrar a entrevista.



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