O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o
emprego da Força Nacional de Segurança Pública para proteger os habitantes da
Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, localizada no estado do Mato Grosso. A
portaria decretada em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) foi publicada
no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12).
De acordo com a Agência Brasil, a medida, que tem validade de
30 dias, podendo ser prorrogada, caso seja necessário, determina que a Força
Nacional atue nas atividades e serviços "imprescindíveis à preservação da ordem
pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e
planejado".
ISOLADOS - A Funai informou que o território tem
411.844 hectares e é habitado por indígenas isolados. Os Kawahiva
(Tupi-Kawahib), segundo o órgão, pertencem ao tronco linguístico Tupi, da
família Tupi-Guarani.
Conforme a Agência Brasil, a cobiça de não indígenas pela
região motivou ações de proteção e conservação da área, por parte da Funai.
Agora, a presença da Força Nacional se fez necessária, uma vez que os conflitos
começaram a se intensificar no local.
A portaria prevê, ainda, que o contingente a ser
disponibilizado será definido a partir de planejamento da Diretoria da Força
Nacional, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública.