As 207 escolas da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana estão autorizadas a funcionar na modalidade presencial, a partir da próxima terça-feira (16). Para orientar os estabelecimentos sobre o retorno, o Governo publicou, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial Eletrônico do Município, a portaria de nº 14. O documento reúne as principais orientações sobre o registro de frequência e processo de avaliação para os 51 mil estudantes matriculados.
Orientações específicas sobre a organização do ensino e das atividades
presenciais e não presenciais nas escolas públicas municipais estão dispostas
na normativa. Uma delas é que as unidades de ensino que estão em reforma devem
permanecer funcionando em regime não presencial.
Também fica estabelecido que os estudantes que testem
positivo para a Covid-19 e os que pertencem a grupos de risco, em função de alguma
comorbidade, podem continuar realizando as atividades escolares de modo não
presencial. Para tanto, é preciso apresentar documentos comprobatórios.
A portaria também esclarece que a organização pedagógica
nesse formato está fundamentada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), na
Proposta Curricular da Educação Municipal, nos Cadernos de Objetivos de
Aprendizagem (COA´s), no Projeto Político Pedagógico de cada unidade escolar,
no Documento de Orientação e Sugestão para Reorganização Curricular 2021-21 e
na proposta de Currículo Essencial por disciplina/ano e grupo.
Segundo a Prefeitura, dentre os principais objetivos que
legitimam a proposta estão a promoção da aprendizagem, de forma processual e
contínua; e o respeito aos ritmos e percursos individuais de cada turma e
estudante. No que diz respeito à avaliação da aprendizagem, a portaria
esclarece que esta deve obedecer "ao caráter processual, diagnóstico, participativo,
formativo, contribuindo para redimensionar a ação pedagógica, com a prevalência
dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos".