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Cultura

Justiça suspende leilão da área do Apeb, após MP apontar risco de perda do patrimônio histórico e cultural

09 de Novembro de 2021 | 11h 15
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Justiça suspende leilão da área do Apeb, após MP apontar risco de perda do patrimônio histórico e cultural
Foto: Carol Garcia/GOVBA

Apontando risco de perda do patrimônio histórico e cultural, o Ministério Público do estado da Bahia (MP-BA) decidiu suspender o leilão da área da Quinta do Tanque, que abriga o Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb). Além abrigar o segundo conjunto arquivístico público mais importante do país, a instituição está instalada em um prédio tombado, há mais de 70 anos, pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan).

De acordo com o G1, em sua decisão, o juiz George Alves de Assis aponta que leiloar o equipamento sem um plano concreto de salvaguarda e remoção do acervo não pode ser admitida. A Justiça entende que o risco de desvio e perda do patrimônio não pode ser descartado.

Responsável por gerir o Apeb, a Fundação Pedro Calmon tem 60 dias para apresentar um plano de proteção e retirada do acervo. Ao todo, são mais de 7 quilômetros de documentos lineares, com mais de 40 milhões de documentos custodiados. Nele, encontram-se preservados os manuscritos e impressos originais produzidos, recebidos e acumulados quando a cidade de Salvador se distinguiu por ser a capital político-administrativa do Estado do Brasil, entre 1549 e 1763.

Além disso, o Arquivo Público da Bahia também está inscrito e nominado no Registro Nacional do Programa Memória do Mundo, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), por abrigar quatro importantes conjuntos documentais.

A instituição, cuja sede passou por reforma em 2020, custodia, além de documentos da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), registros originais produzidos no período Colonial, Monárquico e Republicano.

Conforme o G1, a alienação do restante dos imóveis que compõem o lote da Quinta do Tanque foi, no entanto, mantida, de acordo com a decisão judicial.



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