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Economia

Bolsonaro diz que determinará redução da bandeira tarifária de energia elétrica

15 de Outubro de 2021 | 10h 07
Bolsonaro diz que determinará redução da bandeira tarifária de energia elétrica
Foto: Marcos Correa/Presidência

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na noite desta quinta-feira (14), que vai determinar que o Ministério de Minas e Energia (MME) altere a bandeira tarifária de energia elétrica, com o propósito de rebaixá-la a um valor menor, a partir do próximo mês. De acordo com a Agência Brasil, a declaração foi dada durante discurso na Conferência Global Millenium, evento que reúne igrejas evangélicas. 

Sem detalhar qual seria a redução pretendida, Bolsonaro disse a decisão de autorizar a bandeira vermelha foi difícil, mas que, agora, haverá redução da tarifa. "Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico à sociedade. Dói a gente autorizar o ministro Bento [Albuquerque], das Minas e Energia, a decretar a bandeira vermelha. Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou determinar que ele volte à bandeira normal, a partir do mês que vem", prometeu. 

Esta é a maior crise hídrica que o Brasil enfrenta em 91 anos. Com a estiagem, os reservatórios das usinas hidrelétricas foram demasiadamente afetados. E, em um cenário assim, explica a Agência Brasil, o custo da energia aumenta porque é preciso acionar as usinas termoelétricas, que são muito mais caras.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, em agosto, a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra passou, então, a ser de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos. A medida entrou em vigor no dia 1º setembro e permanecerá vigente até abril de 2021.

De acordo com a Agência Brasil, criadas em 2015, pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Elas são divididas em níveis e indicam quanto está custando, para o Sistema Interligado Nacional (SIN), gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, a fatura mensal não sofre acréscimos.

Quando os cálculos se baseiam na bandeira amarela, as condições de geração de energia não estão favoráveis e a conta sofre acréscimo de R$ 1,874 por 100 kWh consumido. Já quando o sistema opera com a bandeira vermelha significa que a geração de energia está mais cara, naquele período.

A bandeira vermelha está dividida em dois patamares. No primeiro, o valor adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo na razão de R$ 3,971 por 100 kWh; no segundo, aplica-se a razão de R$ 9,492 por 100 kWh. Acima da bandeira vermelha, está a bandeira escassez hídrica, em vigor, atualmente.

Também ontem, informa a Agência Brasil, o ministro Bento Albuquerque reiterou, durante a abertura da 40ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) 2021, promovida pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), que o país não corre risco de racionamento de energia, em função da grave crise hídrica. Ele disse que, desde o ano passado, o governo tem monitorado a situação e tomado as medidas necessárias para garantir o abastecimento.



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