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Economia

Presidente da Câmara diz que alteração do ICMS dos combustíveis será votada na próxima quarta-feira (13)

06 de Outubro de 2021 | 10h 12
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Presidente da Câmara diz que alteração do ICMS dos combustíveis será votada na próxima quarta-feira (13)
Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, nesta terça-feira (5), que a proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis deve ser colocada em discussão, no plenário da Casa, na próxima quarta-feira (13). Na avaliação do parlamentar, a medida permitirá a redução imediata do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%.

Para chegar a esses valores, o imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. Tributo estadual, o ICMS incide, no caso dos combustíveis, sobre, por exemplo, a gasolina, o diesel, o etanol, o gás natural e o gás de cozinha (GLP).

De acordo com a Agência Brasil, Lira garantiu que não há embate com os governadores e que a proposta vai alterar a Lei Kandir sem interferir na autonomia dos estados. "Vamos votar isso na próxima quarta-feira, só discutindo o mérito, sem pauta obstrutiva, sem destaques. Isso ficou acertado", informou o parlamentar.

Ele disse, ainda, que a Câmara não está trabalhando contra governos estaduais nem contra nenhum tipo de federação, e sim em prol de minimizar o problema. "Se o ‘ad rem’ do Governo Federal está congelado desde 2004, por que não fazemos uma média dos dois exercícios anteriores para que se faça uma contabilização de quanto custa a gasolina?", questionou.

Arthur Lira enfatizou que o preço dos combustíveis é impactado pelas alterações do petróleo e do dólar. Argumentou, no entanto, que o ICMS constitui 70% do preço da gasolina na refinaria. Dessa forma, segundo ele, há necessidade de alteração na cobrança do imposto por parte dos estados. "Vai se arrecadar menos, mas não vejo que eles [estados] passem algum tipo de dificuldade que não possam suportar um ajuste momentâneo, para que os brasileiros tenham um combustível mais barato para se locomoverem", defendeu.

Ainda conforme a Agência Brasil, atualmente, a política de preços é definida pela Petrobras com base na variação internacional do preço do barril de petróleo e do dólar. Na prática, os valores aplicados pela estatal brasileira, que domina o mercado de combustíveis no país, estão atrelados a esses dois indicadores.



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