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César Oliveira

Epidemias e vacinação obrigatória

18 de Setembro de 2021 | 17h 53
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Epidemias e vacinação obrigatória

Embora no pós-guerra a ideia do interesse coletivo tenha se tornado cada vez mais dominante não é livre de tensão o debate entre esse interesse coletivo e liberdade individual. Aliás, não custa lembrar que o indivíduo é parte do coletivo portanto todo confronto nessa fronteira gera alguma exclusão. Não é fácil encontrar a proporcionalidade que deve ter esse equilíbrio, nem se a mesma todo tempo e em todas as questões, evitando extremos que descambem na anarquia ou no autoritarismo do estado.   A vacinação ilustra um exemplo dessa discussão.

O movimento antivacina, construído sobre o empirismo e a desconfiança não apresentou até o momento evidências científicas qualificadas que lhe dessem sustentação. Ao contrário, as vacinas representam o avanço científico que mais salvou vidas na história da humanidade, enquanto a não vacinação está permitindo o ressurgimento de mortes por doenças que estavam controladas como o sarampo, por exemplo.  A liberdade individual, em seu extremo, levaria ao não uso do cinto de segurança, ao porte de arma sem controle, ausência de limite de velocidade, o fim da lei seca, as regras contra o tabagismo.  Estas medidas só estão vigentes porque o interesse coletivo suplantou a liberdade individual.

Aliás, a vacinação já é obrigatória no Brasil pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O problema é que a politização do processo turva a ciência e acende o emocional. De modo particular acho que as vacinas possuem maior ou menor benefício a depender do grupo de pessoas e da doença que está sendo enfrentada.  A obrigatoriedade deveria ser variável. Há patologias que não afetam o coletivo e que apresentam outras medidas de proteção como o HPV, mas quando uma situação epidêmica se impõe e seu controle torna necessário imunizar determinado percentual da população para que o vírus se torne inativo e seja contido ele deve ter ação incisiva das autoridades que podem variar desde premiação a controle vacinal.

Devemos nos preparar para um futuro em que essas epidemias se tornem mais frequentes e, provavelmente, mais letais, não restando outro recurso senão a vacinação obrigatória como medida extrema para a sobrevivência. 



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