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Câmara Municipal

Jhonatas Monteiro solicita informações sobre desapropriações de imóveis para implantação do BRT, em FSA

09 de Setembro de 2021 | 12h 45
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Jhonatas Monteiro solicita informações sobre desapropriações de imóveis para implantação do BRT, em FSA
Foto: Ascom/Câmara Municipal

Através do requerimento nº 215/2021, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) solicitou informações sobre possíveis desapropriações de imóveis ocorridas em Feira de Santana para implantação do sistema Bus Rapid Transit (BRT). O parlamentar quer saber, por exemplo, a quantidade, as localizações e quais desapropriações foram realizadas no município.

Outro esclarecimento pedido por Jhonatas Monteiro refere-se ao preço pago em cada uma dessas desapropriações. Ele também deseja saber a origem dos recursos utilizados para tal finalidade.

Direcionado ao secretário Municipal da Fazenda, Expedito Eloy, e ao prefeito, Colbert Martins Filho, o requerimento foi elaborado após a realização da audiência pública, no dia 31 de maio de 2021. A sessão foi promovida pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, para avaliação quadrimestral das metas fiscais do município. 

Em resposta aos questionamentos apresentados pelo autor da petição, o gestor da Fazenda fez referência a algumas desapropriações de imóveis, supostamente efetuadas em face da construção e implementação do BRT. No entanto, conforme o requerimento, as informações apresentadas pelo secretário não vieram acompanhadas de maior detalhamento.

O fato gerou novas inquirições. "Se teve desapropriação, é importante esclarecer como foi, onde ocorreu e de que forma. O que o requerimento pede é que sejam apresentadas as documentações referentes às informações orais, já apresentadas pelo secretário, "de boca", aqui, nesta Casa, para que haja compreensão do que de fato ocorreu", cobrou Jhonatas Monteiro.



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