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  • Feira de Santana, sábado, 18 de setembro de 2021

César Oliveira

STF: nem fechado, nem soberbo

24 de Agosto de 2021 | 13h 38
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STF: nem fechado, nem soberbo

Não me alinho entre os que defendem o fechamento do Supremo Tribunal Federal ( STF). De modo geral os políticos que o fazem carregam em si uma vocação totalitária, e um desejo de personificação ilimitada do Estado, o que nunca resulta em boa coisa. A Suprema Corte e a imprensa são os únicos instrumentos disponíveis para o cidadão para resistir a essas tentações que ainda vicejam com varejeiras em democracias frágeis e não consolidadas. O enfraquecimento das instituições de forma mais sistemática vem desde a era PT e segue na era Bolsonaro, sob os mesmos instintos primitivos.


Eu me alinho, entretanto, entre os que criticam ferozmente o STF por sua lendária omissão no combate a corrupção, a politização oportunista da prisão em segunda instância, as décadas passadas sem condenar políticos com processos na Corte, a transformação do Regimento Interno em um terceiro código de leis ao lado da Constituição e do CPP, e a atual tentativa de tutelar a Sociedade.

Não estivesse o STF tão desgastado por sua instrumentalização política( inventando o impeachment sem perda de direito político, como fez com Dilma; a proteção a Cesari Batistti, o terrorista; os rápidos habeas-corpus para criminosos como André do Rap, ou Jacob Barata-e que Gilmar disse não estar impedido de julgar apesar de ser padrinho de casamento da filha ), além das seguidas reportagens sobre as complicadas relações entre os  escritórios de familiares  de ministros e a Suprema Corte;  faculdade, de ministro, que recebe doação de empresas com demandas no STF; anulação das penas de Lula, ele não estaria sob o ataque  que está.

Estes e outros inaceitáveis casos tornaram a Instituição um repositório da desconfiança, desrespeito, e até raiva, do cidadão, que paga o caríssimo Tribunal! O STF se esfarela moralmente e isso permite que aventureiros desejem que um cabo e um jipe resolvam a questão.

Não podemos defender o fechamento do STF. É plantar o ovo da serpente. Não podemos, no entanto, nos calar diante dos seus desmandos, nem deixar de exigir que o Congresso encontre novas maneiras de nomeação de ministros, de regulação dos seus mandatos, de mecanismos de controle de sua atuação. Como está, não é possível permanecer.





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