Apesar da vulnerabilidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, o investimentos do governo federal voltados a medidas de combate ao vírus em relação aos povos indígenas foi mínimo primeiro semestre de 2021. De acordo com levantamento do Estadão, entre 1º de janeiro e 3º de junho, foram disponibilizados R$ 41,048 milhões para a Fundação Nacional do Índio (Funai) aplicar em ações de "Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus". Porém, somente R$ 383,5 mil desse montante foram utilizado. O valor equivale a menos de 1% do total.
A reportagem sinaliza que R$ 753,5 mil chegaram a ser usados, mas para pagar contas feitas no ano anterior, os chamados "restos a pagar".
A verba é "carimbado", e não pode ser empregada em outro destino que não seja especificamente nas medidas contra o coronavírus entres os povos originários, uma proteção que, por missão, compete à Funai executar.
Ao comparar o ritmo das execuções financeiras ocorridas no primeiro semestre do ano passado, a lentidão fica ainda mais evidente, ressalta o Estadão. Entre janeiro e junho de 2020, quando a Funai contava com R$ 19,7 milhões para bancar essas medidas, já tinha empenhado R$ 13,7 milhões a pagamentos de serviços e itens de saúde, 70% do total disponível.
As informações obtidas pela reportagem constam do sistema Siga Brasil, do governo federal, e foram compiladas pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), especializado em análise das contas públicas.
FONTE: Bahia Notícias