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Economia

Governo Federal anuncia nova prorrogação do Auxílio Emergencial; benefício será pago por mais 3 meses

06 de Julho de 2021 | 09h 39
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Governo Federal anuncia nova prorrogação do Auxílio Emergencial; benefício será pago por mais 3 meses
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (5), a prorrogação do Auxílio Emergencial por mais três meses. A previsão era de que o benefício acabaria em julho, mas, com a extensão, também será pago em agosto, setembro e outubro.

De acordo com o G1, o decreto de prorrogação foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Cidadania, João Roma. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6). Segundo o gestor da pasta, serão mantidos os valores pagos atualmente:

 

  • pessoas que moram sozinhas: R$ 150 por mês;
  • mulheres chefes de família: R$ 375 por mês;
  • demais beneficiários: R$ 250 por mês.

 

A Caixa Econômica Federal (CEF), instituição financeira responsável pelos depósitos, ainda não divulgou o novo calendário. Os pagamentos vêm sendo feitos através de conta poupança digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa TEM. Os beneficiários do programa Bolsa Família recebem pelo cartão do programa. Nada deve mudar em relação a isso.

Recursos - Segundo o G1, além do decreto, ontem, o governo também anunciou a edição de uma Medida Provisória (MP), a fim de abrir crédito extraordinário de R$ 20,2 bilhões para o Ministério da Cidadania pagar as novas parcelas. A MP também foi publicada, esta manhã, no DOU. A partir de sua publicação, uma MP ganha força de lei. No entanto, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias, para que se torne definitiva.

Despesas pagas por meio de crédito extraordinário permanecem fora do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior. Procurado pelo G1, o Ministério da Economia informou, antes da publicação do DOU, que o crédito extraordinário deveria ser de cerca de R$ 20 bilhões.

Em junho, em comunicado à imprensa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou a estimativa de que a prorrogação do Auxílio Emergencial custaria algo em torno de R$ 9 bilhões por mês, ou seja, R$ 27 bilhões em três meses. Mas, como o governo tem saldo remanescente de R$ 7 bilhões, a MP abrirá credito extraordinário de cerca de R$ 20 bilhões.

PANDEMIA - Pago em 2020, o benefício retornou em abril deste ano, com quatro parcelas, em razão da continuidade da pandemia. A prorrogação por mais três meses já havia sido anunciada, pelo Governo Federal, nas últimas semanas. No entanto, faltava oficializar a informação.

Ainda conforme o G1, em outubro, o Planalto espera que toda a população adulta esteja vacinada contra a Covid-19 com, pelo menos, uma dose. Isto, no entendimento do ministro Paulo Guedes, permitiria o "retorno seguro ao trabalho". O gestor disse, porém, que mais uma prorrogação não está descartada, no caso de a imunização atrasar.

O plano, contudo, é encerrar o Auxílio Emergencial em outubro e "turbinar" o Bolsa Família até o fim do ano. Os ministérios da Cidadania e da Economia discutem a possibilidade de aumentar o valor médio do programa, atualmente em cerca de R$ 190, além de flexibilizar os critérios de acesso, a fim de que mais famílias recebam o benefício.

Vídeo de Bolsonaro - Após o anúncio da prorrogação do Auxílio Emergencial feito pela Secretaria-Geral, o presidente Jair Bolsonaro publicou um vídeo, em suas redes sociais, informando o fato. De acordo com o G1, o ministro João Roma também aproveitou a oportunidade para informar que, no mês de novembro, haverá o novo programa social do governo.

Também presente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a prorrogação é "motivo de satisfação para o Congresso Nacional". Em seguida, o ministro Paulo Guedes disse que a prorrogação assegura "proteção" às pessoas enquanto a população é vacinada contra o novo coronavírus.



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