O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (5), a
prorrogação do AuxÃlio Emergencial por
mais três meses. A previsão
era de que o benefÃcio acabaria em julho, mas, com a extensão, também será pago
em agosto, setembro e outubro.
De acordo com o G1, o decreto de prorrogação foi assinado
pelo presidente Jair Bolsonaro e
pelo ministro da Cidadania, João Roma. O texto foi publicado no Diário Oficial
da União (DOU) desta terça-feira (6). Segundo o gestor da pasta, serão mantidos
os valores pagos atualmente:
A Caixa Econômica Federal (CEF), instituição financeira responsável pelos
depósitos, ainda não divulgou o novo calendário. Os pagamentos vêm sendo feitos
através de conta poupança digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo
Caixa TEM. Os beneficiários do programa Bolsa FamÃlia recebem pelo cartão do
programa. Nada deve mudar em relação a isso.
Recursos - Segundo o G1, além do decreto, ontem,
o governo também anunciou a edição de uma Medida Provisória (MP), a fim de
abrir crédito extraordinário de R$ 20,2 bilhões para o Ministério da Cidadania
pagar as novas parcelas. A MP também foi publicada, esta manhã, no DOU. A
partir de sua publicação, uma MP ganha força de lei. No entanto, precisa ser
aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias, para que se torne definitiva.
Despesas pagas por meio de crédito extraordinário permanecem fora
do teto de gastos, regra
que limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior. Procurado
pelo G1, o Ministério da Economia informou, antes da publicação do DOU,
que o crédito extraordinário
deveria ser de cerca de R$ 20 bilhões.
Em junho, em comunicado à imprensa, o ministro da Economia,
Paulo Guedes, apresentou a estimativa de que a prorrogação do AuxÃlio Emergencial
custaria algo em torno de R$ 9 bilhões por mês, ou seja, R$ 27 bilhões em três
meses. Mas, como o governo tem saldo remanescente de R$ 7 bilhões, a MP abrirá
credito extraordinário de cerca de R$ 20 bilhões.
PANDEMIA - Pago em 2020, o benefÃcio retornou
em abril deste ano, com quatro parcelas, em razão da continuidade da pandemia. A
prorrogação por mais três meses já havia
sido anunciada, pelo Governo Federal, nas últimas semanas. No entanto, faltava
oficializar a informação.
Ainda conforme o G1, em outubro, o Planalto espera que toda a
população adulta esteja vacinada contra a Covid-19 com, pelo menos, uma dose.
Isto, no entendimento do ministro Paulo Guedes, permitiria o "retorno seguro ao
trabalho". O gestor disse, porém, que mais uma prorrogação não está descartada,
no caso de a imunização atrasar.
O plano, contudo, é encerrar o AuxÃlio Emergencial em outubro
e "turbinar" o Bolsa FamÃlia até
o fim do ano. Os ministérios da Cidadania e da Economia discutem a
possibilidade de aumentar o valor médio do programa, atualmente em cerca de R$
190, além de flexibilizar os critérios de acesso, a fim de que mais famÃlias
recebam o benefÃcio.
VÃdeo de Bolsonaro - Após o anúncio da prorrogação do AuxÃlio Emergencial feito
pela Secretaria-Geral, o presidente Jair Bolsonaro publicou um vÃdeo, em suas
redes sociais, informando o fato. De acordo com o G1, o ministro João Roma também
aproveitou a oportunidade para informar que, no mês de novembro, haverá o novo
programa social do governo.
Também presente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
(DEM-MG), afirmou que a prorrogação é "motivo de satisfação para o Congresso
Nacional". Em seguida, o ministro Paulo Guedes disse que a prorrogação assegura
"proteção" à s pessoas enquanto a população é vacinada contra o novo coronavÃrus.