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Educação

Seduc vai adquirir máscaras de tecido para estudantes e profissionais efetivos da Rede Municipal

19 de Junho de 2021 | 12h 22
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Seduc vai adquirir máscaras de tecido para estudantes e profissionais efetivos da Rede Municipal
Foto: Secom/PMFS

A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) vai adquirir 200 mil máscaras de tecido para uso dos 51.618 estudantes e dos profissionais efetivos da Rede Municipal da Educação. A licitação está prevista para o dia 1º de julho. O edital do pregão eletrônico de nº 044-2021 está disponível no site do Banco do Brasil

De acordo com o órgão, as máscaras devem atender às recomendações do protocolo de segurança da Organização Mundial de Saúde (OMS). Outra orientação aos possíveis concorrentes ao pregão eletrônico é a observância da Nota Técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre máscaras faciais de uso não profissional. 

O valor máximo previsto para o investimento na compra do item é de R$ 702 mil. O orçamento básico do edital público prevê o seguinte custo por unidade: R$ 3,50, para máscaras infantis; e R$ 3,60, para máscaras de adultos. Uma menor quantidade é destinada aos estudantes do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) e alunos do Ensino Fundamental Anos Finais.

Segundo a Seduc, o prazo do contrato é de um ano e a empresa vencedora do processo deve ter a capacidade de entregar o item no prazo de até 15 dias úteis, após a emissão de ordem de fornecimento.

A aquisição do item para os alunos atende ao planejamento estratégico adotado pela Secretaria de Educação, que visa o retorno presencial de forma híbrida, com possível revezamento entre grupos de estudantes, a fim de garantir a segurança dos próprios alunos e também dos profissionais da Rede. Os itens licitados só serão distribuídos quando as atividades forem retomadas.

As aulas do ano letivo 2020 foram retomadas, na Rede Municipal, no modo não presencial, em 29 de março, com encerramento estabelecido para o dia 30 de julho. Já o ano letivo de 2021 terá início em agosto.



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