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César Oliveira

STF: o agigantamento individual e o rebaixamento institucional

César Oliveira - 11 de Abril de 2021 | 16h 25
STF: o agigantamento individual e o rebaixamento institucional

A democracia precisa se assegurar em vários elementos para manter sua sustentabilidade e sobrevivência, entre eles, um sistema de freios e contrapesos que permita a regulação e equilíbrio entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Todas as vezes que um deles abdica de sua função plena( como tem feito o Legislativo), isso resulta em um desequilíbrio nocivo ao cidadão. O mesmo acontece quando algum instrumento dá um poder inusitado e sem regulação a um dos componentes do trio como a militarização do Executivo, ou com o  descomunal poder da decisão monocrática de ministros ou o “ pedido de vistas” sem prazo de retorno a julgamento, ficando a critério das conveniências do julgador, que acontece no STF.

Assim, decisões executivas, ou do Congresso, podem ser revogadas ou impostas, sem o consenso da decisão em plenário da Corte Suprema. Isso torna-se ainda mais violento e crucial quando observamos que os juristas da Corte não se portam exatamente pela liturgia do cargo e assumem posições nitidamente políticas ou de interesses diversos. O agigantamento individual é inversamente proporcional ao rebaixamento institucional e toda vez que o indivíduo torna-se maior que a instituição, a liberdade, o bom, o moral, o justo, saem perdendo.

É urgente que o Congresso regulamente essas duas funções da Suprema Corte para que o esfacelamento do Colegiado seja revertido e deixemos de ter o poder imperial e absolutista que foi concedido- por omissão- aos seus ocupantes. A democracia não pode se sujeitar ao autoritarismo individual de nenhum ocupante do poder, seja ele qual for.



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