Tribuna Feirense

  • Facebook
  • Twiiter
  • 55 75 99801 5659
  • Feira de Santana, terça, 18 de janeiro de 2022

Câmara Municipal

Prefeito de Feira receberá indicação para criar Fundo Municipal de Proteção Animal

19 de Março de 2021 | 11h 28
Prefeito de Feira receberá indicação para criar Fundo Municipal de Proteção Animal
Foto: Ascom/Câmara Municipal

A criação de um Fundo Municipal de Proteção Animal, em Feira de Santana, está sendo indicada, pelo vereador Galeguinho SPA (PSB), ao prefeito Colbert Martins Filho. Com a medida, o edil pretende que o Governo atraia e aplique recursos “visando o financiamento, investimento, expansão, implantação e aprimoramento das ações voltadas à proteção e ao bem-estar dos animais”.

O vereador diz que baseia a indicação no que preconiza a Constituição Federal, em seu artigo 225, que atribui ao poder público a tarefa de “assegurar a efetividade desse direito, protegendo a fauna e a flora”.

Galeguinho entende que a implantação de políticas públicas que envolvam também a sociedade civil é imprescindível para a promoção do bem-estar e do controle populacional dos animais abandonados.

Junto à indicação, protocolada na Câmara Municipal, o vereador anexa um Projeto de Lei (PL), como parâmetro para criação do Fundo, a fim de que o Poder Executivo possa, após análise e eventuais ajustes, apresentá-lo à apreciação do Poder Legislativo.



Câmara Municipal LEIA TAMBÉM

Charge da Semana

CHARGE DO BOREGA

As mais lidas hoje