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Bahia

Tribunal do Trabalho esclarece sobre atendimento presencial, reivindicado pela OAB em Feira

23 de Fevereiro de 2021 | 17h 45
Tribunal do Trabalho esclarece sobre atendimento presencial, reivindicado pela OAB em Feira
Foto: Reprodução - TRT5 Bahia
A propósito de nota publicada esta terça, pelo Tribuna Feirense Online, com o protesto de advogados quanto ao atendimento presencial da Justiça Trabalhista - que funcionaria em Salvador e não em Feira de Santana, nos últimos dias - a assessoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região enviou esclarecimentos, agora à tarde. No conteúdo divulgado pela manhã, este veículo apresenta um depoimento da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Feira, Lorena Peixoto, que fez a comparação. A OAB neste município está reivindicando que a Justiça, comum e trabalhista, retomem o atendimento presencial ao público e aos advogados. A seguir, as explicações do TRT - 5ª Região.
 
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região esclarece que o plano para a retomada gradual e progressiva das atividades presenciais da Justiça do Trabalho na Bahia avança ou recua de acordo com a situação epidemiológica de cada região, fundamentando-se em recomendações técnicas, notadamente do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, das Secretarias Estadual e Municipais de Saúde e órgãos internos de Saúde e Segurança do Trabalhador; bem como do Comitê de Retomada Pós-crise.
 
A situação epidemiológica de Feira de Santana vem se apresentando como um obstáculo para a passagem para a fase 1 do plano de retomada gradual e progressiva das atividades presenciais da Justiça do Trabalho,  pois em outubro a taxa de transmissão aumentou de 50 casos diários para mais de 100 em novembro, alcançando média móvel (14 dias) de mais de 150 em dezembro. A situação piorou bastante em janeiro de 2021, chegando a mais de 420 casos em apenas um dia.  Atualmente, a cidade está com taxa de ocupação de 89% de UTI adulta, segundo dados da Sesab desta terça-feira (23/2).
 
Ainda assim, a Justiça do Trabalho em Feira de Santana  não deixou de funcionar,  realizando 2.134 audiências no ano de 2020, sendo 1.170 somente durante a pandemia, de forma telepresencial (por videoconferência). Em 2021, foram realizadas 174 audiências e outras 340 estão designadas. Foram julgados 4.095 processos. e desde 9 de novembro de 2020, todas as Varas do Trabalho de Feira de Santana realizam audiências semipresenciais. O atendimento ao público pelas unidades foram prestados por e-mail e por telefone, assim como foram liberados na pandemia mais de R$ 73,8 milhões em alvarás (créditos trabalhistas).
 
SITUAÇÃO ATUAL – Diante da nova situação epidemiológica do Estado, com o elevado crescimento de novos casos e de óbitos da covid-19, a alta ocupação de hospitais e UTIs e a circulação de nova cepa da doença, a Justiça do Trabalho suspendeu as atividades presenciais, de 24/2 até 5/3/2021,  não apenas em Feira de Santana, mas em todas as jurisdições em toda a Bahia, inclusive Salvador, de forma a garantir a segurança de magistrados, servidores, terceirizados, advogados e partes nas dependências dos seus fóruns.


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