O vereador Roberto Tourinho (PSB) utilizou a tribuna da Casa da Cidadania, na sessão ordinária desta segunda-feira (13), para cobrar do Governo Municipal um projeto de lei que destine auxílio financeiro para população de baixa renda durante a pandemia do novo Coronavírus.
Tourinho afirmou que várias ações estão sendo discutidas e votadas, no mundo inteiro, para garantir que as pessoas em vulnerabilidade social recebam “ao menos o mínimo necessário para sobreviver”.
O edil ilustrou seu posicionamento citando o auxílio de R$270,00 para trabalhadores informais e individuais, aprovado pela Prefeitura de Salvador, e nomeado de “Salvador por Todos”.
“Até o momento não acompanhamos absolutamente nada da Prefeitura de Feira de Santana, no sentido de que possa mandar um projeto de lei assegurando aos vendedores ambulantes uma renda mínima necessária para sobrevivência neste momento. Desta forma, queremos cobrar da Administração Municipal que mande para Câmara de Vereadores um projeto de lei, como tem sido feito no Brasil afora e como foi votado pela Prefeitura de Salvador, para que aqueles que estão desamparados, na informalidade, estas pessoas tenham uma mínima renda para superar este momento de dificuldade”, sugeriu.
O parlamentar ainda defendeu que parte dos recursos economizados com a suspensão da Micareta e dos festejos Juninos de 2020, segundo ele aproximadamente R$15 milhões, possa ser destinado para artistas locais que dependem da realização desses eventos para obter renda.
“Acompanhamos também uma movimentação de artistas de Feira de Santana que este ano, seguramente, não terão renda da Micareta, nem do São João, pois muitas cidades já anunciaram a suspensão dos festejos. Estas pessoas estão cobrando da Prefeitura que possa mandar para esta Casa, um projeto de lei que assegure, pelo período de três meses, um auxílio para que possam ter o mínimo necessário de rendimento”, disse Tourinho.