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Geral

TJ-BA inaugura Câmara do Oeste em Barreiras

31 de Janeiro de 2015 | 10h 06

Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, será instalada na terça-feira (3), às 15 horas, em Barreiras, a 850 quilômetros de Salvador, a Câmara Especial do Extremo Oeste.

A iniciativa, inédita nos mais de 405 anos de história da Justiça na Bahia, descentraliza o Segundo Grau de Jurisdição, levando uma Câmara – unidade judicial onde atuam os desembargadores – para o interior do estado.

A Câmara do Oeste vai apreciar e julgar os processos em grau de recurso e os originários – nos casos em que a lei determina –, oriundos das comarcas de Angical, Baianópolis, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Santa Maria da Vitória, Santana, São Desidério, Serra Dourada, Wanderley e seus respectivos distritos.

Ou seja, para os cidadãos de todas as comarcas que, após uma decisão judicial desfavorável em sua comarca, desejem recorrer, não será mais preciso se deslocar até Salvador; poderão entrar com um recurso na Câmara em Barreiras.

“É um marco do Estado junto ao povo daquela região. Um projeto de Estado, não só do Judiciário”, afirma o desembargador Eserval Rocha, sobre a iniciativa, que teve origem na Presidência do TJBA e serviu de modelo para outros tribunais estaduais que já criaram órgãos semelhantes, a exemplo do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com a 1ª Câmara Regional do Estado, em Caruaru.