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André Pomponet

Governo verga sob a crise do sistema prisional

André Pomponet - 09 de Janeiro de 2017 | 13h 04
Governo verga sob a crise do sistema prisional

Ao longo da semana passada o brasileiro acompanhou, aterrado, a eclosão de sangrentas rebeliões em presídios do Amazonas e de Roraima, que resultaram em quase cem mortos. Histérica, parte da imprensa começou a ouvir, freneticamente, especialistas e autoridades em busca de soluções para as frequentes carnificinas. Mas tudo indica que o governo federal não vai encontrar soluções para a profunda crise que assola o sistema penitenciário brasileiro. E isso basicamente em função de duas razões.

A primeira delas é de natureza orçamentária: é patente que faltam recursos para assegurar um mínimo de dignidade àqueles que cumprem penas ou aguardam sentença nas pavorosas prisões brasileiras. Após a festejada aprovação da PEC do Teto de Gastos, quem gerencia o sistema vai ter que se virar com o montante atual, acrescido apenas da inflação. Em suma, o orçamento não vai crescer em termos reais.

Caso se pretenda ampliar recursos, será necessário remanejar de outras áreas, incluindo aí a saúde e a educação. Como se vê, é o primeiro desdobramento do garrote imposto com a festejada PEC moralizadora. Outros virão por aí, sobretudo no médio e no longo prazos.

A segunda razão é de método: traquejado no balcão, no toma-lá-dá-cá sem freios, nos conchavos de gabinete, o emedebismo mostra pouca desenvoltura para lidar com a surreal realidade prisional brasileira. Nela, não se aplica o modus operandi da legenda. Daí a sucessão de trapalhadas, de declarações infelizes, de pomposos anúncios de medidas inócuas.

A tibieza, a dubiedade, a hesitação e as manobras marqueteiras, evidentes nos anúncios bombásticos do governo, apenas vão contribuir para potencializar o clima explosivo no sistema penitenciário. Não se duvide que isso entorne, extravasando para as ruas. O crescimento no número de assassinatos em Manaus, após o massacre, já é um sintoma.

E Feira?

Normalmente ignoradas, as facções agora são destaque no noticiário. Mapas e gráficos apontam, nos estados, como se distribuem essas organizações criminosas. E tentam investigar a relação que mantêm com os grupos hegemônicos que estão em guerra no País: o Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, e o Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, com o apoio dos seus aliados regionais.

Na Bahia, supostamente, as chances de confronto são menores: os grupos locais são aliados ou neutros em relação ao PCC; e, por outro lado, nenhum deles foi identificado como associado ao CV. Mas é até dispensável observar que não faltam confrontos domésticos entre essas gangues que produzem, anualmente, sabe Deus quantos mortos. E nada garante que, lá adiante, não surjam alianças.

Parte dos grupos que controla o tráfico de drogas nos incontáveis bolsões de pobreza de Salvador já contam com aliados na Feira de Santana. Quem circula pela cidade vê, aqui ou ali, muros pichados com as siglas dessas facções. E não é difícil ouvir jovens – até crianças – cantando funks alusivos a esses grupos ou entoando slogans.

Depois do caos econômico e da anarquia política dos últimos anos, o País começou 2017 apresentado aos horrores das facções criminosas que controlam os cárceres, favelas e periferias das grandes cidades brasileiras. Trágica também foi a deplorável reação governamental, na qual se defendeu até o extermínio massivo de encarcerados. Perplexo, o brasileiro aguarda os próximos capítulos dessa novela dantesca...



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