Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STFO ministro Flávio Dino, do Supremo
Tribunal Federal (STF), proibiu, em decisão complementar proferida nesta quinta-feira
(19), a aplicação de novas leis que garantam pagamento a servidores públicos de
parcelas remuneratórios e indenizatórias que ultrapassem o Teto Constitucional,
os chamados “penduricalhos”.Conforme o magistrado, a determinação vale, inclusive, “para
a edição de novos atos normativos pelos Poderes ou órgãos constitucionalmente
autônomos”. Dino ressaltou que a decisão visa a “esclarecer e complemen... Leia mais
A trama envolvendo o Banco Master revela-se como algo que
transcende a fraude financeira convencional, desenhando um cenário de captura
institucional onde a compra de autoridades e o desvio de recursos públicos são
operados por uma elite que utiliza o tráfico de influência como ferramenta de
sobrevivência e expansão. O Master, que carrega o estigma de ter provocado o
maior prejuízo da história ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), possui suas
raízes profundas na Bahia, onde o apoio de sócios e padrinhos políticos locais
viab... Leia mais
Foto: DivulgaçãoUm dos traços mais marcantes da história das filarmônicas é a
tradição de seus maestros comporem obras em homenagem a personalidades que
tiveram papel relevante na vida social, cultural e institucional da cidade. No
projeto Retreta, essa prática histórica ganha destaque ao apresentar ao público
composições que integram o acervo da Filarmônica 25 de Março, preservado ao
longo de décadas como parte da memória musical de Feira de Santana.
Na segunda edição do projeto, a obra desse conjunto que será
executada é o Dobrado... Leia mais
Foto: William Haxel - ArquivoA Secretaria Municipal de Saúde reforça o chamado aos pais e responsáveis para que garantam a imunização de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos contra a dengue. A vacinação é uma das principais estratégias para reduzir casos graves, internações e mortes provocadas pela doença.O esquema vacinal é composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas. Para assegurar a proteção máxima, é fundamental completar o ciclo vacinal.Em Feira de Santana, a rede municipal possui 103 salas de imunização distribuídas nas un... Leia mais
A Prefeitura de Feira de Santana realiza, no dia 28 de fevereiro (sábado), a 4ª edição da Pescaria Solidária no Parque da Lagoa Radialista Erivaldo Cerqueira. Com o tema "Mais que pescar, é preservar e partilhar", o evento une preservação ambiental e responsabilidade social. As atividades acontecem das 7h30 às 13h.As inscrições para os interessados começam na próxima quarta-feira (24), exclusivamente de forma online, através do site oficial do Município. Estão disponíveis 40 vagas, preenchidas rigorosamente por ordem de inscri�... Leia mais
Foto: Reprodução / Políticos do Sul da BahiaA prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), admitiu publicamente, pela primeira vez, a possibilidade de deixar o comando do Executivo municipal para integrar a chapa majoritária da oposição na disputa pelo Governo da Bahia nas eleições deste ano. Caso a decisão seja confirmada, a gestora deverá se desincompatibilizar do cargo até o início de abril, prazo legal de seis meses antes do pleito marcado para 4 de outubro.A declaração foi feita nesta quarta-feira (18), durante entrevista ao jornalista Daniel Silva, co... Leia mais