Tribuna Feirense

  • Facebook
  • Twiiter
  • 55 75 99801 5659
  • Feira de Santana, quarta, 01 de abril de 2020

Geral

Justiça confirma fechamento do aterro da Sustentare

03 de março de 2015 | 08h 46

Em caso de descumprimento, a multa será de R$10 mil por dia

Justiça confirma fechamento do aterro da Sustentare
O pedido de anulação solicitado pela prefeitura de Feira deve ser direcionado para o STJ
LEIA TAMBÉM:  Sustentare diz que não está mais usando o aterro
 
O recurso movido pela prefeitura de Feira de Santana, no Portal do Sertão, para que a empresa Sustentare Serviços Ambientais S.A. continuasse a operar um aterro sanitário na cidade foi negado pela Justiça. 
 
A decisão mantém a sentença da juíza Dália Queiroz que interrompe todas as operações do aterro Sustentare, o que inclui multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Antes, o Ministério Público baiano (MP-BA) já tinha apontado diversos problemas no local, fundamentado em relatórios da Câmara de Saneamento do próprio MP e por parecer do Instituto do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Inema), como contaminação do solo e de recursos hídricos por chorume, além de poluição atmosférica causada por gases. 
 
De acordo com o entendimento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, o pedido de anulação da medida, solicitado pela prefeitura feirense, deve ser direcionado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deve julgar o mérito da ação. A decisão do TJ-BA foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (2).

FONTE: Bahia Notícias



Geral LEIA TAMBÉM

Charge da Semana

CHARGE DO BOREGA

As mais lidas hoje