Estudantes travestis e transexuais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) podem usar os nomes sociais nos registros acadêmicos. A decisão, por unanimidade, foi tomada em sessão extraordinária do Conselho Universitário (Consuni), na quarta-feira (25).
A iniciativa atende a uma reivindicação dos alunos que afirmam que os nomes oficiais não refletem as suas identidades de gênero. Os servidores da instituição já usam o nome social nos registros da universidade desde 2010.
Segundo a UFRB, a decisão visa estimular o acesso e a permanência de travestis e transexuais na instituição. O vice-reitor, Silvio Soglia, que presidiu a sessão, parabenizou os estudantes pelo engajamento.
Para obter o direito de ter o nome social no registro acadêmico, é preciso fazer uma solicitação, por escrito, à Superintendência de Regulação e Registros Acadêmicos (SURRAC) e ao Núcleo de Apoio Acadêmico do Centro de Ensino, ao qual o curso do estudante está vinculado.
A UFRB relata que, a fim de respeitar a privacidade e a autoidentificação do aluno requerente, o nome social passará a ser o único exibido em todos os documentos de uso interno. O nome civil será substituído de documentos como diários de classe, fichas e cadastros, formulários, listas de presença, divulgação de notas e resultados de editais.