A Ordem de Advogados do Brasil (OAB) deliberou pela suspensão do registro do advogado criminalista baiano João Neto. Ele foi preso em flagrante, no dia 14 de abril, sob acusação de agredir a namorada. O crime aconteceu em Maceió, capital do estado de Alagoas (AL).

João Neto, de 47 anos, tem milhares de seguidores nas redes sociais, onde costumava publicar vídeos, em tom de deboche, sobre situações referentes à Segurança Pública e ao Direito.

Nos vídeos, ele se dizia ex-policial militar e, rotineiramente, emitia declarações controversas sobre o papel dos agentes públicos no que tange ao tratamento que deve ser dado a criminosos e infratores.

Também já teria incitado a violência contra mulheres, em algumas postagens, e usado de ironia para afirmar uma suposta satisfação em convencer a Justiça de que clientes que cometeram crimes eram inocentes.  "A cara de felicidade do advogado ao ouvir o cliente dizer: ‘Fui eu, doutor’… e, ainda assim, conseguir convencer o próprio cliente — e a Justiça — de que não foi ele! Alvará expedido, o cliente será solto, a família fazendo o pix", escreveu.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), no entanto, desmentiu a informação de que o jurista já tenha integrado o quadro funcional da corporação. Na ocasião, comunicou que o mesmo chegou a ingressar no curso de formação de soldados, mas que foi desligado há 15 anos, bem antes da formatura, após uma denúncia de agressão e por ter sido flagrado "utilizando meios irregulares para responder a uma avaliação", não tendo sequer chegado a trabalhar nas ruas, como policial.

De acordo com a OAB, o que motivou a suspensão do registro de João Neto não foi a acusação de violência de gênero em si. Conforme a entidade, o processo ético disciplinar foi, sobretudo, instaurado por causa do comportamento do jurista nas redes sociais e em diversos veículos jornalísticos, dentre outras condutas irregulares.

A Ordem dos Advogados do Brasil enfatizou que João Neto usava as redes sociais para ensinar as pessoas a se livrarem de crimes. A suspensão do registro tem prazo de 90 dias e passou a vigorar nesta terça-feira (13). A entidade destacou que não cabe recurso.

REVOGAÇÃO DA PRISÃO – Segundo o portal de notícias g1 BA, o suspeito deixou o sistema prisional de Alagoas na noite de ontem. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris).

A decisão foi expedida pela Justiça de Alagoas, que determinou o cumprimento de medidas cautelares, dentre elas, o uso de tornozeleira eletrônica. João Neto também deverá cumprir diversas outras restrições. O processo tramita em Segredo de Justiça.

O CRIME – João Neto foi flagrado por câmeras de segurança do prédio onde ele e a namorada viviam. Os vídeos mostram diversas cenas de agressão. Em um deles, a mulher é arrastada, à força, para fora de casa e chega a cair no chão, juntamente com o acusado. Em outro, a vítima aparece ensanguentada.

A defesa de João neto chegou a divulgar uma das gravações, a fim de tentar sustentar a versão de que não houve agressão, e sim uma tentativa de fazer a vítima sair do apartamento do companheiro, mediante a suposta resistência dela em deixar o imóvel.

No entanto, a delegada Ana Luiza Nogueira, responsável pelo caso, afirmou que as imagens apenas comprovam o que disse a vítima, em depoimento. "Já tivemos acesso a todos os vídeos e eles só corroboram o que foi dito pela vítima. Na verdade, são vários vídeos e, juntando todos, mostram que realmente houve violência doméstica", destacou a autoridade policial.

Nas imagens veiculadas pela defesa do advogado, a jovem de 25 anos, que não teve o nome divulgado, tenta se agarrar às paredes, no intuito de não ser posta para fora de casa. Os empurrões continuam e a vítima é jogada no chão. Nesse momento, um funcionário do condomínio passa pelo corredor, mas não interfere.

O outro vídeo ao qual a polícia teve acesso mostra a cena por um ângulo diferente. Nele, a mulher aparece na porta do apartamento e é possível ver muito sangue no chão do corredor. Na ocasião, ela foi socorrida para uma unidade de saúde privada de Maceió, tendo necessitado levar três pontos no queixo.

Em depoimento, a vítima contou que se mudou de Arapiraca, no interior de Alagoas, para a capital do estado, a fim de morar no apartamento do influenciador digital. Também afirmou que os dois mantinham um relacionamento há cerca de dois anos e que ela já havia sido agredida anteriormente.

Conforme a vítima, em episódio anterior, ocorrido em outubro do ano passado, ela sofreu ferimentos na cabeça e também precisou ser levada a um hospital.

*Com informações do g1 BA.