O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (23), a Operação Fraus Omnia, com o objetivo de apurar fraudes na 10ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Barreiras, no Extremo Oeste do estado. Seis mandados de busca e apreensão estão em cumprimento, tanto no citado município quanto em São Desidério, cidade localizada na mesma região.
De acordo com o MP-BA, o inquérito
aponta que a organização criminosa fraudava exames de habilitação de condutores
e, também, vistorias de veículos, com o intuito de obter vantagens patrimoniais
ilícitas.
No topo do esquema, diz a denúncia,
está um empresário local, que, muito embora não ocupe cargo público, exerce forte
influência e controle sobre o funcionamento do órgão, estabelecendo o que o MP chama
de verdadeiro “balcão de negócios”.
As investigações apontam que os
suspeitos atuavam adulterando resultados de provas e emitindo, de forma fraudulenta,
documentos ligados à habilitação de condutores e à circulação de veículos.
Até o momento,
foram apreendidos R$ 282,9 mil, em espécie, além de cheques, no valor de RS
14,2 mil. Os agentes também arrestaram um celular, um caderno com anotações
diversas, um carimbo e dois extratos bancários.
Por meio de seu Grupo de Atuação
Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais, o
MP-BA descobriu que o esquema incluía negociações para aprovação ilícita em exames
práticos, como o de baliza. Isto contando com a participação de instrutores de
autoescolas.
Além disso, há indícios de que a
quadrilha adulterava resultados de provas teóricas realizadas em computador e
manipulava processos de vistoria veicular. As ordens judiciais foram expedidas
pela 1ª Vara Criminal da comarca de Barreiras.