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Justiça

Ex-prefeito de Cansanção é condenado a mais de 10 anos de prisão por esquema milionário de fraudes em licitações

05 de Fevereiro de 2025 | 16h 40
Ex-prefeito de Cansanção é condenado a mais de 10 anos de prisão por esquema milionário de fraudes em licitações
Ex-prefeito de Cansanção, Ranulfo Gomes. (Foto: Reprodução/Facebook)

O ex-prefeito de Cansanção, Ranulfo da Silva Gomes, foi condenado pela Justiça Federal a 10 anos, 6 meses e 14 dias de reclusão por envolvimento em um sofisticado esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. A sentença, proferida pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da Bahia, também atingiu a ex-secretária municipal de Educação, Valdirene Rosa de Oliveira, e o ex-pregoeiro José Marcos Santana de Souza.


O caso, investigado na operação “Making Of”, iniciada em 2015, revelou que os réus fraudaram quatro pregões presenciais entre 2013 e 2015 para beneficiar a empresa Taveira Comercial de Combustíveis. Para ocultar sua participação, Ranulfo registrou a empresa em nome de "laranjas", incluindo o filho de um amigo pessoal e seu ex-gerente de posto de gasolina.


O esquema movimentou valores expressivos: entre 2011 e 2014, a empresa recebeu R$ 5,13 milhões da Prefeitura de Cansanção e R$ 2,03 milhões do Fundo Municipal de Saúde. Perícias identificaram superfaturamento em diversos contratos, com sobrepreços que chegaram a R$ 126 mil em uma única licitação.


A participação dos demais réus foi crucial para o sucesso das fraudes. Valdirene Rosa, cunhada do ex-prefeito, foi condenada a 2 anos e 6 meses de detenção por assinar uma solicitação de despesa antes mesmo de sua nomeação oficial como secretária de Educação, viabilizando uma das licitações fraudulentas. Já José Marcos Santana de Souza, que era funcionário de uma madeireira de Ranulfo antes de trabalhar na prefeitura, recebeu pena de 2 anos, 8 meses e 15 dias por conduzir os processos licitatórios sabendo que a empresa vencedora pertencia ao então prefeito.


O juiz Fábio Moreira Ramiro destacou a gravidade dos crimes, que afetaram um município extremamente carente, com um dos piores índices de desenvolvimento educacional da Bahia, ocupando a 347ª posição entre os 417 municípios do estado. A corrupção sistêmica causou prejuízos estimados em R$ 26,5 milhões aos cofres públicos de Cansanção entre 2011 e 2015, período em que Ranulfo esteve à frente da prefeitura.


O esquema foi descoberto após investigações da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificaram irregularidades na publicação dos editais de licitação, restringindo a participação de outras empresas. A movimentação financeira comprovou que Ranulfo foi o principal beneficiário, recebendo R$ 444 mil em 56 transferências da empresa.


Os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade. Além das penas de prisão, eles foram multados proporcionalmente aos crimes cometidos e terão os direitos políticos suspensos após o trânsito em julgado do processo.

 

  



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