Faltando apenas seis dias de deixar a Casa Branca, Joe Biden, presidente dos Estados Unidos da América (EUA), retirou Cuba da lista unilateral de países que, supostamente, patrocinam o terrorismo.
Além disso, o chefe de Estado norte-americano suspendeu, por seis meses, a possibilidade de processar pessoas que lucram com propriedades expropriadas pela Revolução Cubana, além de cancelar certas restrições para transações financeiras entre pessoas ou entidades estadunidenses e cubanas.
A decisão pode ser revertida pela nova gestão, que assume o
governo no próximo dia 20. No entanto, especialistas avaliam que as medidas,
apesar de limitadas, podem aliviar a crise econômica da ilha, que perdeu 10% da
sua população entre 2022 e 2023, tendo grande parte dela imigrado para os Estados
Unidos.
Biden alegou que as mudanças integram um acordo entre a
Igreja Católica, sob liderança do Papa Francisco, e o governo cubano, que levou
à libertação de 553 pessoas presas na ilha caribenha.
A presidência norte-americana também alegou que as medidas
buscam criar condições que melhorem a subsistência dos cubanos. “Ao tomar essas
medidas para reforçar o diálogo em andamento entre o Governo de Cuba e a Igreja
Católica, o presidente Biden também está honrando a sabedoria e o conselho que
lhes foram fornecidos por muitos líderes mundiais, especialmente na América
Latina, que o encorajaram a tomar essas ações, sobre a melhor forma de promover
os direitos humanos do povo cubano”, disse Karine Jean-Pierre, secretária de
imprensa da Casa Branca.
Ao justificar a exclusão de Cuba da lista de terrorismo, Joe Biden
ressaltou que Cuba não forneceu qualquer apoio ao terrorismo internacional
durante os seis meses anteriores e que o governo da ilha “deu garantias de que
não apoiará atos de terrorismo internacional, no futuro”.
Por meio de uma rede social, Miguel Diáz-Canel Bermúdez,
presidente cubano, agradeceu a todos os que contribuíram para a decisão dos
Estados Unidos. No entanto, não deixou de observar que ela alcance limitado, uma
vez que o bloqueio econômico contra a ilha segue vigente.
Bermúdez aproveitou o ensejo para afirmar que não desistirá
de construir uma relação “civilizada e respeitosa” entre os países. “É uma
decisão na direção certa, embora tardia e com alcance limitado. O bloqueio e a
maioria das medidas extremas que foram postas em prática desde 2017, para
sufocar a economia cubana e causar escassez para nosso povo, continuam em
vigor. Continuaremos a enfrentar e denunciar a guerra econômica e as ações de
interferência, desinformação e descrédito financiadas com fundos federais dos
EUA”, garantiu.
O Ministério das Relações Exteriores de Cuba lembrou, através
de um comunicado público, que dezenas de medidas coercitivas unilaterais,
conhecidas como sanções, seguem operando, a exemplo da perseguição contra os
fornecedores de combustíveis à Cuba.
O órgão também citou a proibição de transações financeiras
internacionais de Cuba com outras nações; e as ameaças e perseguições contra
pessoas e empresas que desejem comercializar ou investir na ilha.
A chancelaria cubana disse, ainda, que “a guerra econômica
continua e persiste, como um obstáculo fundamental ao desenvolvimento e
recuperação da economia cubana, com alto custo humano para a população, e
continua sendo um estímulo à emigração”.
O Governo do Brasil comemorou as medidas adotadas por Biden.
Por meio de nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que elas
constituem atos de reparação e restabelecimento da Justiça e do Direito Internacional.
O Itamaraty destacou, ainda, que “o governo brasileiro sempre sublinhou ser
injusta e injustificada a manutenção de Cuba em uma lista unilateral de
países que promovem o terrorismo, quando é de amplo conhecimento que Cuba
colabora ativamente para a promoção da paz, do diálogo e da integração
regional”.
Imigração – Especialistas ligados ao Centro de Pesquisa Econômica
e Política (Cerp), com sede em Washington, salientaram que as mudanças
realizadas por Biden, no final de sua gestão, ainda que tardias, são bem-vindas
e devem ajudar a conter a imigração cubana para os Estados Unidos, além de
aliviar as condições econômicas da ilha caribenha.
Michael Galant, pesquisador do Cerp, avaliou que “se os
republicanos quiserem abordar as causas raiz da imigração, eles devem apoiar
esta decisão de aliviar as sanções a Cuba”.
Também destacou que “as pesquisas mostram que as sanções
econômicas, como as que os EUA impuseram a Cuba, por décadas, prejudicam,
principalmente, as populações dos países-alvo, e, algumas dessas pessoas,
invariavelmente, deixarão seus países”.
Além disso, o Cerp lembrou que, durante o primeiro mandato do
presidente Donald Trump, foram impostas várias sanções adicionais à Cuba, que
“desencadearam camadas adicionais de sanções econômicas e financeiras, além do
embargo preexistente de décadas”.
HISTÓRIA – Há mais de 60 anos, desde após a Revolução Cubana,
ocorrida em 1959, o país caribenho enfrenta um bloqueio econômico, imposto pelos
Estados Unidos, que penaliza países, empresas e indivíduos que estabelecem
relações com a ilha.
Na década de 1980, Ronald Regan, então presidente norte-americano,
incluiu Cuba na lista unilateral da Casa Branca de países que apoiam o
terrorismo. Durante o governo de Barack Obama, em 2015, os EUA retiraram Cuba dessa lista, em um esforço
de reaproximação entre os dois países.
*Com informações da
Agência Brasil.