Com suspensão das aulas em algumas escolas, devido a atrasos salariais de prestadores de serviços, por parte de empresas terceirizadoras de mão de obra para o MunicÃpio, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, adotou algumas medidas, nas últimas horas.
Anunciou, por exemplo, via Diário Oficial do MunicÃpio (DOM),
os nomes de três empresas que estão cometendo a infração trabalhista e deu um
prazo de cinco dias para a solução do problema, sob pena de multa e outras
penalidades.
A Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra foi notificada
em função do atraso no repasse salarial do mês de outubro aos funcionários.
A CSH Serviço de Comunicação e Segurança LTDA foi notificada
devido ao atraso no pagamento do ticket alimentação referente ao mês de
novembro, bem como pelo atraso salarial do mês de outubro.
A Confiança Serviços e Soluções de Mão de Obra LTDA foi
notificada em razão do atraso no repasse do vale-transporte, da demora do
pagamento do ticket alimentação referente ao mês de novembro e do atraso
salarial do mês de outubro.
Foi estipulado, para estas empresas, o prazo de cinco dias
úteis para esclarecimento, estando as mesmas, ainda, sujeitas à multa de mora.
Caso o descumprimento persista, as firmas também serão
penalizadas com a rescisão contratual, sem prejuÃzo da aplicação de outras punições
legais e contratuais.