O governo federal está otimista com a possibilidade de a conta de luz voltar à bandeira verde ainda em dezembro, após três meses consecutivos com cobranças adicionais. No entanto, essa decisão depende da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), conforme matéria publicada pelo jornal *Folha de S. Paulo*.
De acordo com a reportagem, a expectativa é que a volta do regime de chuvas melhore as condições dos reservatórios, que, apesar de mais favoráveis, ainda exigem monitoramento devido ao aumento das temperaturas no fim do ano e ao consequente aumento do consumo de energia, especialmente com o uso de aparelhos de ar-condicionado. A última vez que a bandeira verde foi acionada foi entre abril de 2022 e julho de 2023, quando a medida foi interrompida com a adoção da bandeira amarela. Em agosto, houve retorno à bandeira verde, mas em setembro foi aplicada a bandeira vermelha patamar 1, seguida pela bandeira vermelha patamar 2 em outubro. Para o mês de novembro, foi estabelecida a bandeira amarela.
A volta da bandeira verde em dezembro poderia aliviar as projeções para a inflação. Atualmente, o Banco Central está considerando a aplicação da bandeira amarela para este mês. Ao anunciar a tarifa amarela, a Aneel explicou que, embora a geração de energia no paÃs tenha melhorado, as previsões de chuvas e a vazão dos reservatórios ainda estão abaixo da média histórica, o que exige o acionamento de usinas termelétricas para garantir o fornecimento de energia. Essa medida resulta em um custo adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos, que será repassado a todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional.
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias tem o objetivo de refletir os custos de geração de energia no Brasil, levando em conta fatores como a disponibilidade de água, o uso de fontes renováveis e o acionamento de fontes mais caras, como as usinas termelétricas. O sistema permite que os aumentos nos custos da geração de energia sejam repassados aos consumidores de maneira mais imediata, estimulando um consumo mais consciente e transparente. Até então, os ajustes de tarifas eram feitos apenas nos reajustes anuais.
Compreendendo o sistema de bandeiras tarifárias
Cerca de 71% da geração de energia no Brasil é proveniente de hidrelétricas, com o restante vindo de fontes como energia eólica, solar e nuclear. Quando a geração hidrelétrica é comprometida, especialmente em perÃodos de seca, as usinas térmicas são acionadas para suprir a demanda. No entanto, essas usinas, que utilizam gás, óleo combustÃvel ou diesel, aumentam o custo de geração de energia devido ao preço do combustÃvel.
Confira como funcionam as bandeiras tarifárias:
- Bandeira verde: Condições favoráveis de geração de energia. Não há acréscimo na tarifa.
- Bandeira amarela: Condições menos favoráveis. A tarifa tem acréscimo de R$ 0,01885 por kWh consumido.
- Bandeira vermelha (patamar 1): Condições mais onerosas de geração. A tarifa tem acréscimo de R$ 0,04463 por kWh consumido.
- Bandeira vermelha (patamar 2): Condições ainda mais caras. A tarifa tem acréscimo de R$ 0,07877 por kWh consumido.