A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio
da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), autuou uma empresa de
reciclagem de resíduos sólidos, nesta quinta-feira (29), por descarte irregular.
Segundo o governo, a mesma foi flagrada despejando materiais
inservíveis na calçada, em desrespeito às normas ambientais e de limpeza
urbana. A ação ilícita, além de causar transtornos aos moradores da localidade,
compromete a limpeza das vias públicas e o direito de ir vir.
Denilton Brito, gestor interino da Sesp alerta que o “incidente
reflete um problema crescente na cidade: empresas e pessoas físicas envolvidas
em atividades econômicas têm sido os principais causadores de sujeira nas ruas”.
Segundo ele, “prática irregular de descarte de resíduos não
apenas degrada o meio ambiente, mas também gera um impacto negativo na qualidade
de vida da população”.
O secretário Municipal de Meio Ambiente, Agostinho Fróes da
Motta, adverte que o acúmulo de material reciclável por catadores devem
obedecer a leis ambientais, no conceito do processo adequado.
Ele cita as imediações do Centro Social Urbano (CSU), no
bairro Cidade Nova, como um dos pontos com grande concentração de catadores. "Os
catadores têm a responsabilidade de recolher os recicláveis e entregar ao
destinatário final, a empresa recicladora, em local previamente registrado e
autorizado pela Prefeitura. Contudo, muitos deles fazem acordos irregulares com
essas empresas, com a finalidade de acumular o maior volume possível de
recicláveis e de que a coleta pela empresa seja feita de uma única vez”, explica.
O titular da Semmam denuncia, ainda, que, para proteger os
itens recolhidos de possíveis roubos, os catadores “acampam naquela região e,
assim, produzem, também, um acúmulo de lixo, estimulando outras pessoas, a
exemplo de vendedores de água de coco, a utilizarem aquela área para o descarte
irregular de resíduos", observa.
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos lembra a todos os
empresários e cidadãos feirenses que o descarte correto de resíduos é uma
responsabilidade de todos. O órgão informa que qualquer denúncia de descarte
irregular pode ser feita, diretamente, na Sesp ou através do aplicativo 'Feira
Conectada', disponível para iOS e Android.
Conforme o órgão, todas as denúncias serão
averiguadas e os responsáveis, quando identificados, penalizados segundo os
preceitos da legislação.