Os prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas
olÃmpicos brasileiros vencedores de eventos esportivos oficiais passam a ser
isentos de Imposto de Renda, com data retroativa a 24 de julho de 2024.
De acordo com a Agência Brasil, a decisão segue orientação já existente para
as medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados em competições
internacionais.
A isenção foi garantida via Medida Provisória 1251/2024,
editada nesta quarta-feira (7) e publicada, hoje (8), no Diário Oficial da União (DOU).
O instrumento normativo tem efeito imediato e altera a Lei do
Imposto de Renda (7.713/1988), incluindo, na lista de rendimentos isentos, “o
prêmio em dinheiro pago pelo Comitê OlÃmpico Brasileiro (COB) ou pelo Comitê
ParalÃmpico Brasileiro (CPB) ao atleta ou paratleta em razão da conquista de
medalha em Jogos OlÃmpicos ou ParalÃmpicos.
COB, diz a Agência Brasil, informou que, nas OlimpÃadas de
Paris, os medalhistas de ouro, em modalidades individuais recebem R$ 350 mil.
Já os atletas que recebem a prata ganham R$ 210 mil. Quem leva o bronze, recebe
R$ 140 mil. Para as modalidades em grupo, quem conquista o ouro recebe R$ 700
mil; a prata, R$ 420 mil; e o bronze, R$ 280 mil.
Conforme o CPB, o pagamento da premiação, em 2024, é de R$
250 mil por medalha de ouro, R$ 100 mil por de prata e R$ 50 mil pela de
bronze, nas disputas individuais. Nas coletivas, cada paratleta receberá R$ 125
mil, ao conquistar medalha de ouro; R$ 50 mil pela de prata; e R$ 25 mil para
cada bronze.
Paris – Esta edição dos Jogos OlÃmpicos acontece em
Paris, desde o dia 24 julho, e prossegue até 11 de agosto. As primeiras
medalhas começaram a ser distribuÃdas no dia 27. Durante os próximos 17 dias,
estão previstas 329 competições, em 35 diferentes locais da França.
De acordo com a Agência Brasil, até a manhã desta quinta-feira (8), o Brasil ocupa a 18ª posição no ranking de pódios, com a conquista de 14 medalhas, sendo duas de ouro, cinco de prata e sete de bronze.