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Medida Provisória garante isenção tributária de prêmios em dinheiro para atletas olímpicos brasileiros

08 de Agosto de 2024 | 12h 10
Medida Provisória garante isenção tributária de prêmios em dinheiro para atletas olímpicos brasileiros
Foto: Anh Viêt CHAU

Os prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas olímpicos brasileiros vencedores de eventos esportivos oficiais passam a ser isentos de Imposto de Renda, com data retroativa a 24 de julho de 2024.

De acordo com a Agência Brasil, a decisão segue orientação já existente para as medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados em competições internacionais.

A isenção foi garantida via Medida Provisória 1251/2024, editada nesta quarta-feira (7) e publicada, hoje (8), no Diário Oficial da União (DOU).

O instrumento normativo tem efeito imediato e altera a Lei do Imposto de Renda (7.713/1988), incluindo, na lista de rendimentos isentos, “o prêmio em dinheiro pago pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) ao atleta ou paratleta em razão da conquista de medalha em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos.

COB, diz a Agência Brasil, informou que, nas Olimpíadas de Paris, os medalhistas de ouro, em modalidades individuais recebem R$ 350 mil. Já os atletas que recebem a prata ganham R$ 210 mil. Quem leva o bronze, recebe R$ 140 mil. Para as modalidades em grupo, quem conquista o ouro recebe R$ 700 mil; a prata, R$ 420 mil; e o bronze, R$ 280 mil.

Conforme o CPB, o pagamento da premiação, em 2024, é de R$ 250 mil por medalha de ouro, R$ 100 mil por de prata e R$ 50 mil pela de bronze, nas disputas individuais. Nas coletivas, cada paratleta receberá R$ 125 mil, ao conquistar medalha de ouro; R$ 50 mil pela de prata; e R$ 25 mil para cada bronze.

Paris – Esta edição dos Jogos Olímpicos acontece em Paris, desde o dia 24 julho, e prossegue até 11 de agosto. As primeiras medalhas começaram a ser distribuídas no dia 27. Durante os próximos 17 dias, estão previstas 329 competições, em 35 diferentes locais da França.

De acordo com a Agência Brasil, até a manhã desta quinta-feira (8), o Brasil ocupa a 18ª posição no ranking de pódios, com a conquista de 14 medalhas, sendo duas de ouro, cinco de prata e sete de bronze.



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