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Economia

Varejistas dão início à taxação de compras internacionais de até US$ 50

27 de Julho de 2024 | 12h 38
Varejistas dão início à taxação de compras internacionais de até US$ 50
Foto: Joédson Alvez/Agência Brasil

Neste sábado (27), os principais sites de compras no exterior começaram a cobrar o Imposto de Importação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50.

Oficialmente, a taxação entra em vigor no dia 1° de agosto. No entanto, algumas empresas anteciparam a incidência do imposto, com a finalidade de ajustar as declarações de importação e autorizar a entrada das mercadorias no país após o prazo. 

De acordo com a Agência Brasil, a AliExpress e a Shopee confirmaram a intenção de cobrar a taxa já a partir de hoje. A Shein informou que só começará a cobrança à meia-noite do dia 1º de agosto.

A Câmara dos Deputados aprovou a taxação no âmbito do Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado Federal aprovou o texto no início de junho.

O Imposto de Importação de 20%, reporta a Agência Brasil, incidirá sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro.

Além disso, também incidirá sobre as compras 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual já cobrado nas compras internacionais de até US$ 50.

A Receita Federal destacou que ainda não tem uma estimativa sobre quanto a União arrecadará com a nova tributação. De acordo com Robinson Barreirinhas, secretário do órgão, a projeção deve constar do relatório bimestral de receitas, a ser divulgado em setembro.



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