Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal no próximo dia 13 de dezembro.

Segundo a Agência Brasil, a data foi agendada por Davi Alcolumbre (União-AP), parlamentar que preside a referida Casa Legislativa. Por meio de nota divulgada nas redes sociais, o parlamentar informou que o relator na CCJ será o senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Para ocupar a vaga aberta na Suprema Corte, após a aposentadoria compulsória, em razão da idade, da ministra Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês, Dino precisará ser aprovado tanto pela Comissão de Constituição e Justiça quanto pelo Plenário do Senado.

Após Lula encaminhar ao Senado as indicações de Dino ao STF e do subprocurador-Geral da República, Paulo Gonet, para o cargo de procurador-Geral da República, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as sabatinas e votações das indicações devem ocorrer entre 12 e 15 de dezembro.

Em suas redes sociais, Dino afirmou estar “imensamente” honrado com a indicação. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante, irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu.

Flávio Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fez mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e exerceu o cargo de juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos importantes, como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além disso, é senador pelo estado do Maranhão, do qual foi governador, entre os anos de 2015 e 2022. E integra o corpo docente da UFMA, desempenhando o cargo de professor de Direito Constitucional.