Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o atual ministro da Justiça e
Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), será sabatinado pela Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal no próximo dia 13 de dezembro.
Segundo a Agência Brasil, a data foi agendada por Davi
Alcolumbre (União-AP), parlamentar que preside a referida Casa Legislativa. Por
meio de nota divulgada nas redes sociais, o parlamentar informou que o relator
na CCJ será o senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Para ocupar a vaga aberta na Suprema Corte, após a aposentadoria
compulsória, em razão da idade, da ministra Rosa Weber, que completou 75 anos
no início do mês, Dino precisará ser aprovado tanto pela Comissão de
Constituição e Justiça quanto pelo Plenário do Senado.
Após Lula encaminhar ao Senado as indicações de Dino ao STF e
do subprocurador-Geral da República, Paulo Gonet, para o cargo de procurador-Geral
da República, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as
sabatinas e votações das indicações devem ocorrer entre 12 e 15 de dezembro.
Em suas redes sociais, Dino afirmou estar “imensamente”
honrado com a indicação. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento
profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante, irei
dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato
pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu.
Flávio Dino é formado em direito pela Universidade Federal do
Maranhão (UFMA). Fez mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e
exerceu o cargo de juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos importantes,
como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-Geral
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além disso, é senador pelo estado do Maranhão, do qual foi
governador, entre os anos de 2015 e 2022. E integra o corpo docente da UFMA, desempenhando
o cargo de professor de Direito Constitucional.