O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicou nesta segunda-feira (27) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF), e o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Dino substituirá a ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro. Gonet, por sua vez, assumirá o lugar de Augusto Aras, que também se aposentará em novembro.
Dino era considerado o favorito para o posto de ministro do STF desde outubro, quando Rosa Weber se aposentou. Ele é um jurista respeitado e tem experiência política, tendo sido governador do Maranhão por dois mandatos.
Além disso, Dino é filiado ao PSB, partido de Lula. Isso significa que ele teria a simpatia do governo para ser aprovado no Senado.
A oposição tentou manchar a imagem de Dino após o vazamento de informações de que o prédio da pasta foi visitado pela “Dama do Tráfico do Amazonas”, Luciane Barbosa. Dino, inclusive, se tornou alvo de um pedido de impeachment da oposição.
No entanto, as acusações contra Dino não se sustentaram e ele foi absolvido pela Câmara dos Deputados.
Dino é um jurista progressista e tem uma visão crítica da atuação do STF nos últimos anos. Ele é favorável à ampliação dos direitos sociais e à defesa da democracia.
Especialistas acreditam que Dino pode ser um magistrado influente no STF, com potencial para mudar o equilíbrio de forças na Corte.