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Feira de Santana, quarta, 15 de janeiro de 2025

Economia

Perda de arrecadação do ICMS por redução de alíquotas chega a R$ 109 bilhões

27 de Novembro de 2023 | 18h 12

O Comitê dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) estima que as leis aprovadas pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para reduzir o ICMS de energia elétrica, combustíveis e telecomunicações geraram uma perda de arrecadação de até R$ 109 bilhões nos 12 meses encerrados em junho deste ano.

Energia elétrica, combustíveis e telecomunicações respondiam por um terço da arrecadação do ICMS estadual.

Em termos nominais, a queda de arrecadação do ICMS de julho de 2022 a junho de 2023 foi de 6%, o que representa cerca de R$ 40 bilhões. No entanto, a perda efetiva é superior a esse valor.

Se a arrecadação tivesse crescido no mesmo ritmo do PIB nominal, a perda chegaria a R$ 102 bilhões. Se o crescimento tivesse mantido o ritmo do aumento da base do imposto, a receita seria R$ 109 bilhões maior.

Para compensar totalmente as perdas, a alíquota do ICMS precisaria ser elevada para 21% ou 22%. No entanto, a maioria dos estados que elevaram o tributo em 2023 levou o ICMS para 19% ou 20%, o que representou cerca de 55% da receita perdida.

No início de 2023, houve aumento de imposto em 12 estados (AC, AL, AM, BA, MA, PA, PR, PI, RN, RR, SE, TO). Outros já aprovaram novas alíquotas para 2024.