A Receita Federal do Brasil (RFB) abriu, na manhã terça-feira
(24), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa
Física (IRPF) de outubro de 2023.
Segundo a Agência Brasil, o órgão informou que o crédito
bancário para 354.509 contribuintes será feito no dia 31 de outubro, no valor
total de R$ 643.259.756,29.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte precisa
acessar a página do órgão na internet, clicar em "Meu Imposto de
Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".
Conforme a Receita, do valor total, R$ 427.280.878,46
referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 6.106
contribuintes idosos acima de 80 anos; 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos;
6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e 119.040
contribuintes que não têm prioridade legal, mas que receberam prioridade por
terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição
via PIX.
Além disso, foram contemplados 151.560 contribuintes não
prioritários. A restituição será depositada na conta bancária informada na
Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.
Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta
informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate, pelo período
de um ano, no Banco do Brasil (BB).
O cidadão, nesse caso, pode reagendar o crédito dos valores.
A operação é simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de
Relacionamento BB, através dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001
(demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para
deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não retire o valor de sua restituição no
prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da
Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de
Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede
bancária".
Conforme a Agência Brasil, o cronograma de lotes regulares do IRPF 2023 já foi cumprido, com o pagamento do quinto e último lote realizado em setembro de 2023. Entretanto, os lotes residuais de restituição são pagos após o término dos lotes regulares e destinam-se a restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração.