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Política

Bahia é referência em desenvolvimento territorial

18 de julho de 2015 | 14h 20

Programa Nacional deve investir R$ 100 mil em projetos

Bahia é referência em desenvolvimento territorial

“A Bahia é referência na política de desenvolvimento territorial”, afirmou nesta sexta-feira (17), no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), no Centro Administrativo, o secretário nacional de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), Humberto Oliveira, durante a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter).

O encontro, que foi aberto pelo vice-presidente do Conselho e secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, teve como objetivo aprofundar a análise sobre o desenvolvimento, com foco na abordagem territorial, e reuniu representantes da Coordenação Estadual dos Territórios, de secretarias estaduais e de organizações ligadas aos territórios. 

Humberto Oliveira destacou que é fundamental, cada vez mais, “pensar em abordagem territorial como conteúdo que precisa ser absorvido por toda a sociedade”. Ele ressaltou que essa é uma forma de lidar com a pluralidade e com as diferentes opiniões. Para ele, a Bahia é referência na política de desenvolvimento territorial e pode melhorar a capacidade e competências nos territórios, investindo mais recursos nas áreas da educação e de formação das pessoas. Segundo o representante do MDA, quanto mais conhecimento, mais os territórios terão autonomia para criar seus projetos e fazer acontecer. 

“Devemos valorizar e dar mais autonomia aos colegiados para dar continuidade a essa política. Se tivermos colegiados mais organizados e atuantes temos mais chance que esse projeto avance”, disse ele, informando que pelo Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Proinf) serão investidos R$ 100 mil para os colegiados que apresentarem projetos pelo consórcio territorial.

O titular da SDR destacou que a intenção do encontro é fazer um debate com escuta das redes estadual e nacional e do governo federal. “Agradecemos a presença de todos, dos movimentos sociais, das cooperativas, associações, universidades e do movimento popular. Esse encontro representa o esforço que o Estado vem fazendo para que a política territorial não desanime e tenha resultados efetivos”.

Fortalecimento

Durante a reunião, o diretor de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier, apresentou a trajetória do estado rumo ao fortalecimento das políticas territoriais, com a realização do Plano Plurianual (PPA), apoio dos consórcios públicos, criação do Cappa (Conselho de Acompanhamento do PPA), do Cedeter e de legislação específica. “Com a criação do Conselho, a Bahia é o único estado que tem essa estrutura institucionalizada. O estado é destaque nacional também nos consórcios públicos e consegue captar recursos do governo federal”, informou. 

Para o diretor, entre os desafios a serem enfrentados pelo estado, estão a ampliação da participação das universidades, estímulo à construção de arranjos institucionais para as principais atividades produtivas nos territórios, reconhecimento dos planos territoriais como referências para o desenvolvimento e a estruturação e ampliação dos apoios técnicos e financeiros aos colegiados territoriais.

Cedeter

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) é um órgão de caráter consultivo e de assessoramento, vinculado à Seplan, com a finalidade de subsidiar a elaboração de propostas de políticas públicas e estratégias para o desenvolvimento territorial sustentável e solidário do Estado da Bahia. Instituído pelo Decreto n.º 12.354, de 25 de agosto de 2010 e, posteriormente, pela Lei 13.2014/14, é composto por 11 secretarias de Estado e 11 membros dos Colegiados Territoriais com titulares e suplentes.



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