A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) encontra-se
praticamente paralisada, em virtude de não ter sido aprovado, até agora, o
Orçamento Municipal de 2022. É o que informa o prefeito Colbert Martins Filho,
que, na manhã desta terça-feira (18), concedeu uma entrevista coletiva, por
meio da Internet, junto a vários secretários de governo.
Foi um apelo ao presidente da Câmara, Fernando Torres (PSD),
para que seja retomada a votação da LOA, suspensa no Poder Legislativo, após
algumas tentativas de discussão em sessões extraordinárias. Oficialmente, a
Câmara não pode iniciar o recesso legislativo enquanto não votar o Orçamento.
Mas, na prática, a Casa encontra-se sem atividade desde o inÃcio do ano.
A seguir, os prejuÃzos para as diversas áreas dos serviços
públicos municipais, relatados pelos secretários e dirigentes de fundações e
autarquias:
CULTURA E ARTES
Não poderão ser realizadas as oficinas Arte de Viver (com 6
mil alunos), nem os festivais de música ou qualquer contratação de artistas e
músicos para eventos.
HOSPITAL DA MULHER
Não vai poder ampliar o berçário, nem as cirurgias
ginecológicas e de nódulos de mama. Também não será ampliado o Banco de Leite e
a urgência e emergência da unidade de saúde.
ESTRADAS E PAVIMENTAÇÃO
DE RUAS
Não ocorrerão novos investimentos em melhorias de
pavimentação na cidade e de recuperação de estradas na zona rural.
FUNDOS DA CRIANÇA E
IDOSOS; REPASSES PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS
Haverá prejuÃzos para os fundos do Idoso, da Criança e do
Adolescente e da Assistência Social, bem como para a alimentação e abrigo das
pessoas em situação de rua. Entidades como o Lar do Irmão Velho, Dispensário
Santana, Afas e Apae, entre outras, ficarão prejudicadas com repasses de
recursos pela Prefeitura Municipal.
FESTEJOS E EVENTOS
ESPORTIVOS
Eventos esportivos e artÃstico-culturais não poderão ser
realizados, inclusive São João e Micareta.
REFORMA DE CASAS NA
ZONA RURAL
O Programa Viver Melhor, que prevê melhorias em 200
residências na zona rural, está prejudicado.
OBRAS NA EDUCAÇÃO
Serão paralisadas 10 novas obras e a manutenção que está
sendo feita em 110 escolas, além da construção da unidade de ensino cÃvico-militar.
Cinquenta e um mil alunos sofrerão problemas com a merenda escolar e o
transporte também será atingido.
CICLOVIA
O prefeito Colbert Martins iria assinar, hoje, a ordem de
serviço para a construção da ciclovia da Avenida Noide Cerqueira, o que não
poderá ocorrer.
VACINAÇÃO
Unidades de vacinação poderão sofrer redução.